TJPI - 0013678-82.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HONNIEL DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ILKA LIMA E SILVA

CPF *33.***.*91-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:34

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 11:34

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:33

    Transitado em Julgado em 06/08/2024

  • 06/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 17:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/04/2024 20:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2024 05:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/10/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/06/2022 19:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/06/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013678-82.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: PAULO HONNIEL DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 25/05/2022 10:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 10:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 07/2022 11:30 5 vc.

  • 06/05/2022 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 11:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 09:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2021 14:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 07/2021 09:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 12/07/2021 09:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013678-82.2017.8.18.0140.5004

  • 15/06/2021 11:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2020 10:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2021 09:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 30/04/2020 15:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 17:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 17:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 10:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2019 09:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013678-82.2017.8.18.0140.5003

  • 02/10/2019 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/08/2019 11:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 11:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 08/2019 10:00 JDVCMP.

  • 20/08/2019 07:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2019 10:00 JDVCMP.

  • 11/07/2019 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 12:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 13:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/03/2019 11:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/03/2019 16:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/2019 10:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013678-82.2017.8.18.0140.5002

  • 09/11/2018 08:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/11/2018 18:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2018 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/08/2018 10:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2018 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2018 07:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013678-82.2017.8.18.0140.5001

  • 04/07/2018 07:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2018 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2018 10:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2018 11:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO HONNIEL DA SILVA

  • 29/05/2018 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013678-82.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO HONNIEL DA SILVA

  • 27/02/2018 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/02/2018 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2017 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2017 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2017 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/12/2017 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2017

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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