STJ - 0016698-33.2007.8.18.0140

25/05/2022 00:00

Edital

22/02/2021 11:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/02/2021 11:26

Transitado em Julgado em 22/02/2021

12/11/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 272350/2020 - AgInt no AgInt no

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0272350 - AgInt no AgInt no AREsp 1453715 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 272350/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1453715

21/10/2020 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

16/10/2020 21:01

Juntada de Ofício de Intimação nº I000707-2020-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:04

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 272350/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1453715/PI

03/07/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

30/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/05/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para JOSÉ ARIMATÉIA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 272350/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 292.

05/05/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2020 Petição Nº 272350/2020 -

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272350/2020. Publicação prevista para 05/05/2020)

04/05/2020 12:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 272350/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 12:43

Protocolizada Petição 272350/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2020

10/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2020 Petição Nº 295956/2019 - AgInt

09/03/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0295956 - AgInt no AREsp 1453715 - Publicação prevista para 10/03/2020

06/03/2020 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2019 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

03/09/2019 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

18/06/2019 16:14

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 30/05/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

30/05/2019 16:50

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 21/05/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

24/05/2019 10:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000385-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/05/2019 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2019 Petição Nº 295956/2019 -

23/05/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 295956/2019. Publicação prevista para 24/05/2019)

22/05/2019 16:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 295956/2019 (Juntada Automática)

22/05/2019 16:56

Protocolizada Petição 295956/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2019

14/05/2019 11:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000355-2019-CPDP ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

14/05/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019

13/05/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019

11/05/2019 12:52

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2019 17:36

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 05/04/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ)

11/04/2019 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/04/2019 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/04/2019 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2019 08:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro

29/03/2019 12:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000081-2019-CPPR ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/03/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019

26/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2019

26/03/2019 17:27

Declarada incompetência

25/03/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/03/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/03/2019 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/03/2019 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2019 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ