TJPI - 0000163-24.2019.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ: 07.976.147/0001-60

Advogados

THIAGO DE CAROLI PETTENONI

OAB: 241665/SP

CPF *05.***.*02-14

Polo Passivo

Partes

EURISTENES FRANCISCO DA GAMA

CPF *47.***.*84-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2025 11:21

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 20/02/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 03:28

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 03:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 14:27

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 17/09/2024 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 09:44

    Juntada de comprovante

  • 26/02/2024 10:41

    Expedição de Informações.

  • 14/12/2023 13:02

    Juntada de comprovante

  • 21/11/2023 11:36

    Decorrido prazo de EURISTENES FRANCISCO DA GAMA em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 15:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 10:56

    Expedição de Informações.

  • 16/11/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 20:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/08/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 09:30

    Juntada de informação

  • 13/09/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000163-24.2019.8.18.0038 Classe: Termo Circunstanciado Autor: CPCE 4ª CPM / 7º BPM AVELINO LOPES-PI, MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A Advogado(s): THIAGO DE CAROLI PETTENONI(OAB/SÃO PAULO Nº 241665) Autor do fato: EURISTENES FRANCISCO DA GAMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 25/05/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 17:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 17:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 13:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/10/2021 11:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 10:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2021 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2021 09:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2021 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2021 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-24.2019.8.18.0038.5004

  • 21/06/2021 12:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2021 08:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/09/2020 13:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/01/2020 06:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 01/2020.

  • 15/01/2020 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2020 08:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/12/2019 09:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 09:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2019 08:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-24.2019.8.18.0038.5003

  • 28/11/2019 11:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2019 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 28: 11/2019 01:00 Sala de Audiência Jecrim.

  • 28/11/2019 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 28: 11/2019 01:00 Sala de Audiência Jecrim.

  • 27/11/2019 13:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2019 13:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 08:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-24.2019.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 12/11/2019 08:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000163-24.2019.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 11/11/2019 14:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 11: 11/2019 02:14 Sala de Audiências Jecrim.

  • 11/11/2019 13:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2019 12:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 09/2019 09:00 Sala de Audiências Jecrim.

  • 11/11/2019 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 16:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-24.2019.8.18.0038.5002

  • 13/09/2019 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/09/2019 13:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/09/2019 13:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2019 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000163-24.2019.8.18.0038.5001

  • 12/09/2019 15:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 15:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 14:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/09/2019 14:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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