TJPI - 0000136-36.2015.8.18.0085
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 09:54
Expedição de Mandado.
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13/06/2025 11:29
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:58
Declarada decadência ou prescrição
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22/05/2025 17:58
Julgado procedente em parte do pedido
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19/05/2025 10:37
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 10:36
Juntada de Certidão
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19/05/2025 09:34
Desentranhado o documento
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19/05/2025 09:32
Juntada de ata da audiência
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29/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 08:50
Juntada de Certidão
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21/02/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000136-36.2015.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FILHO PEREIRA DE FRANÇA Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 7 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORRGEDORIA -
07/04/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 11:23
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/04/2022 11:22
Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/09/2021 12:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/09/2021 11:56
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 11:50
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/08/2021 10:11
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5008
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16/07/2021 09:34
Mov. [93] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
16/07/2021 09:26
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/06/2021 11:50
Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/06/2021 09:25
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/06/2021 08:57
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/06/2021 08:57
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2021 08:56
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/04/2021 06:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2021.
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27/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000136-36.2015.8.18.0085 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI-PI Advogado(s): Indiciado: JOSÉ FILHO PEREIRA DE FRANÇA Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794) DESPACHO A secretaria deve proceder com as alterações necessárias no sistema ThemisWeb e capa processual, tendo em vista já se tratar de ação penal, devendo observar a exata nomenclatura no que se refere aos acusados e cadastrar o Ministério Público como autor da demanda.
Em seguida, cumpra-se conforme requerido pela Defensoria Pública, remetendo-se os autos, após a juntada da mídia, para alegações finais.
Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
MANOEL EMÍDIO, 23 de abril de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
26/04/2021 18:50
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2021 19:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2021 15:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/01/2021 15:22
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/01/2021 15:21
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2020 11:57
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5007
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18/09/2020 10:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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10/08/2020 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2020.
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07/08/2020 18:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2020 21:11
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 09:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2020 13:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5006
-
12/03/2020 13:21
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/02/2020 12:45
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2020 10:24
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2020 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 01/2020.
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13/01/2020 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/01/2020 13:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0006 sorteado para o oficial Bárbara Patricia Alves da Costa.
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13/01/2020 08:52
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2019 12:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/11/2019 12:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/07/2019 06:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 07/2019.
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24/07/2019 14:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/07/2019 09:27
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/07/2019 09:23
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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22/07/2019 12:55
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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22/07/2019 12:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/07/2019 09:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5004
-
08/07/2019 15:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5003
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06/06/2019 09:27
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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28/05/2019 09:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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22/02/2019 10:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 02/2019 09:10 sala de audiência.
-
18/02/2019 09:24
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/02/2019 11:54
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2019 11:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2019 10:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5002
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12/02/2019 06:00
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 02/2019.
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11/02/2019 14:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/02/2019 08:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/12/2018 11:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2018 11:21
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2018 13:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/11/2018 13:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
28/11/2018 12:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
28/11/2018 12:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/11/2018 08:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0005 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
-
27/11/2018 08:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0004 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
-
09/11/2018 11:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2019 09:00 sala de audiência.
-
09/11/2018 11:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 06: 11/2018 12:30 FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA.
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10/10/2018 08:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2018 16:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2018 12:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/10/2018 06:03
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2018.
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05/10/2018 14:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/10/2018 12:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/10/2018 12:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
05/10/2018 12:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0003 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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05/10/2018 11:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 11/2018 12:30 FÓRUM LOCAL DESTA COMARCA.
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05/10/2018 11:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
-
05/10/2018 11:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/10/2018 13:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2018 10:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/07/2018 09:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/06/2018 08:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
05/06/2018 11:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 07:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/05/2018 07:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/05/2018 13:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000136-36.2015.8.18.0085.5001
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14/05/2018 09:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2018 10:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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10/10/2017 07:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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22/08/2017 16:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/08/2017 12:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000136-36.2015.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
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02/08/2017 21:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 12:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2017 12:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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02/12/2016 10:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/12/2016 10:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/02/2016 09:47
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2015 09:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/08/2015 09:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2015 12:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada Termo de Vista ao MP
-
08/04/2015 12:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
08/04/2015 12:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
08/04/2015 12:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2015
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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