TJPI - 0002263-70.2019.8.18.0031
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 11:15
Baixa Definitiva
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13/04/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 11:14
Transitado em Julgado em 11/04/2023
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11/04/2023 05:37
Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO FONTENELE em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 05:37
Decorrido prazo de RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES em 10/04/2023 23:59.
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11/04/2023 05:37
Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
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27/03/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:17
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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15/06/2022 10:06
Conclusos para julgamento
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15/06/2022 10:05
Juntada de Certidão
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10/06/2022 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2022 09:28
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0002263-70.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: MARIO ALVES MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME Advogado(s): FRANCISCO FLAVIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 16522), RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES(OAB/PIAUÍ Nº 16197), ALEX FERREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 15836) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRACURUCA, 25 de maio de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
25/05/2022 14:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2022 14:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 14:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2022 12:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 11:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002263-70.2019.8.18.0031.5006
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20/10/2021 09:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/10/2021 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2021 11:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 11:05
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002263-70.2019.8.18.0031.5004
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12/10/2021 11:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2021 11:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 05/2022 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV. LANDRI SALES, 545, CENTRO, PIRACURUCA - PIAUI..
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13/09/2021 11:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/08/2021 09:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2021 08:12
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/02/2021 09:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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29/01/2021 19:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002263-70.2019.8.18.0031.5003
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28/01/2021 13:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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03/12/2020 10:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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03/12/2020 09:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/11/2020 09:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002263-70.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIO ALVES MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME
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24/11/2020 09:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIO ALVES MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME
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24/11/2020 09:01
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002263-70.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIO ALVES MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - ME
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18/09/2020 10:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/09/2020 13:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/09/2020 14:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002263-70.2019.8.18.0031.5002
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27/08/2020 11:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/08/2020 12:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes, Assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2020 12:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2020 10:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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06/02/2020 12:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2020 08:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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20/01/2020 13:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/01/2020 13:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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10/01/2020 10:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/01/2020 09:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/12/2019 07:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2019 08:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002263-70.2019.8.18.0031.5001
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22/11/2019 09:33
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
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20/11/2019 10:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/11/2019 12:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/11/2019 12:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2020
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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