TJPI - 0000252-91.2018.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NADIA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/08/2024 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 04:45

    Decorrido prazo de EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 29/02/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000252-91.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA Advogado(s): FLAVIANA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4469-E)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PIRACURUCA, 25 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 25/05/2022 14:47

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 12:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 08:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2021 08:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2021 18:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5006

  • 12/08/2021 11:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 12:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 12:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2021 12:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 10:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2020 12:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 12:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2020 10:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5005

  • 27/11/2020 09:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA... (V

  • 28/09/2020 13:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 13:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 28/09/2020 12:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2020 14:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5004

  • 12/06/2020 12:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5003

  • 19/05/2020 14:35

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 27/01/2020 10:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 12/2019 11:00 sala das audiências.

  • 19/11/2019 09:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 12:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 06:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 10/2019.

  • 30/10/2019 15:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/10/2019 10:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/10/2019 10:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 10:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 10:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/10/2019 10:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2019 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 12/2019 11:00 sala das audiências.

  • 16/10/2019 09:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2019 15:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 13:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2019 10:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/08/2019 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 08/2019 11:27 SALA DE AUDIENCIA.

  • 07/08/2019 12:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 06:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 07/2019.

  • 29/07/2019 15:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/07/2019 12:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/07/2019 12:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2019 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2019 12:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2019 12:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2019 12:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/07/2019 08:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 10:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2019 11:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 09/07/2019 06:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 07/2019.

  • 08/07/2019 14:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/07/2019 09:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 13:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2019 13:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/05/2019 16:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5002

  • 30/08/2018 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000252-91.2018.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 24/07/2018 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA

  • 23/07/2018 13:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/07/2018 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2018 08:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/07/2018 12:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 16:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000252-91.2018.8.18.0067.5001

  • 17/07/2018 13:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. RITA DE CASSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2018 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2018 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/07/2018 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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