TJPI - 0029365-12.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR FERREIRA BARROS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERASMO DE MORAIS FURTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 10:56

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 10:55

    Transitado em Julgado em 12/06/2025

  • 03/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/06/2025 11:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/06/2025 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2025 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 02:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 02:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/12/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 11/12/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 22:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/12/2024 11:47

    Juntada de ata da audiência

  • 09/12/2024 13:43

    Juntada de ata da audiência

  • 28/11/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/11/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:33

    Juntada de comprovante

  • 27/11/2024 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 07:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 14:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/09/2024 13:41

    Juntada de ata da audiência

  • 13/09/2024 10:41

    Juntada de ata da audiência

  • 12/09/2024 10:43

    Expedição de Informações.

  • 03/09/2024 10:59

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2024 10:38

    Expedição de Informações.

  • 19/08/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/08/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 14:03

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2024 13:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/08/2024 13:03

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 12:59

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2024 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 21:15

    Determinada diligência

  • 25/07/2024 12:12

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/01/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 21:26

    Juntada de informação

  • 19/12/2022 00:23

    Juntada de comprovante

  • 14/09/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 20:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 08:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2022 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 10:03

    Outras Decisões

  • 02/06/2022 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029365-12.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE RIBAMAR FERREIRA BARROS FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 23/05/2022 11:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:00

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 11:08

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

  • 15/06/2021 19:47

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 12:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029365-12.2011.8.18.0140.5002

  • 11/06/2021 09:33

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 18:54

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029365-12.2011.8.18.0140.5001

  • 10/06/2021 16:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 15:59

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 17:59

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2021 17:49

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 15:43

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 12:47

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 12:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/02/2018 10:34

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 10:30

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/09/2017 12:24

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 12:23

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 10:32

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/02/2017 10:24

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2015 08:16

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguardar em secretaria o decurso do prazo de suspensão - certificar

  • 01/10/2015 13:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 29/09/2015 13:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/09/2015 09:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/09/2015 08:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 07:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2015 11:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/04/2014 13:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - processo regular -

  • 23/12/2013 10:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 23/12/2013 10:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/03/2013 09:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com ciente da decisão pela Defensora Publica

  • 25/03/2013 10:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/03/2013 09:17

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabiente do Juiz

  • 05/03/2013 12:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de suspensão do processo e do curso prescricional em relação ao acusado JOSÉ RIBAMAR FERREIRA BARROS FILHO, na forma do art.366 do CPP.

  • 28/02/2013 09:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ.

  • 28/02/2013 09:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação.

  • 28/02/2013 08:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial

  • 14/02/2013 12:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - TEM MANDADO DE CITAÇÃO PARA JUNTAR.

  • 13/12/2012 11:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao mp.

  • 05/10/2012 08:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO DEV. DE MANDADO D.

  • 03/10/2012 10:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029365-12.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Mandado de Citação de José Ribamar.

  • 03/10/2012 10:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - DENUNC. DE JOSÉ RIBAMAR

  • 03/10/2012 10:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Denunc. de JOSÉ RIBAMAR

  • 01/10/2012 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho - FAZER NOVA CITAÇÃO

  • 01/10/2012 11:36

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete do Juiz

  • 28/09/2012 11:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/09/2012 13:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/09/2012 13:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer do M P

  • 23/09/2012 10:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/09/2012 09:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - eM 21: 09/2012 - Do Gabinete do Juiz

  • 29/08/2012 09:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz

  • 07/08/2012 07:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - edital afixado no átrio do Forum Criminal

  • 07/08/2012 07:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/08/2012 07:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DJ nº 7.097, de 07: 08/2012

  • 25/07/2012 10:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando cumprir - citar por edital

  • 25/07/2012 10:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete do Juiz

  • 24/07/2012 10:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - determinando a citação do réu por meio de edital, observando-se as regras dos arts. 363, §1º a 365 e parágrafo único do CPP.

  • 28/06/2012 12:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.

  • 24/02/2012 11:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/02/2012 11:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - pesquisar junto ao TRE sobre o endereço do acusado

  • 23/02/2012 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - em 17: 02/2012

  • 17/02/2012 11:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pela pesquisa junto ao TRE do endereço do indiciado

  • 15/02/2012 11:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - TEM OFICIO PARA JUNTAR

  • 14/02/2012 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/02/2012 13:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - enviar ao M P

  • 09/02/2012 10:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/02/2012 09:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA REMETER

  • 09/02/2012 09:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - de mandado de citação

  • 05/02/2012 12:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - tendo por prejudicado o pedido de relaxamento de prisão

  • 10/01/2012 09:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/01/2012 08:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer tendo por prejudicado o pedido de relaxamento de prisão de J R F B Fº (inc)

  • 15/12/2011 10:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa

  • 30/11/2011 13:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - renovar a citação do acusado no endereço fornecido pelo M P (inq) Remeter ao M P (Inc)

  • 29/11/2011 12:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/11/2011 08:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pela renovação da citação do acusado

  • 28/11/2011 11:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/09/2011 11:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - TEM OFICIO PARA JUNTAR

  • 26/09/2011 11:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição

  • 26/09/2011 11:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - de laudo pericial

  • 06/09/2011 13:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Expedir mandado.

  • 02/09/2011 07:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2011 12:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado. Expedir mandado

  • 22/08/2011 08:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - a PF ESTÁ EM SECRETARIA AG O IP VOLTAR DO JUIZ - REU SOLTO

  • 22/08/2011 07:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2011 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia oferecida. (Inq)

  • 18/08/2011 14:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/08/2011 12:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA REMETER

  • 18/08/2011 12:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - DO INCIDENTE

  • 18/08/2011 12:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado

  • 17/08/2011 09:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - TEM INCIDENTE PARA JUNTAR

  • 17/08/2011 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - DE INCIDENTE RELAXAMENTO DA PRISÃO

  • 17/08/2011 07:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em 15: 08/2011, petição de incidente de Relaxamento de Prisão em Flagrante

  • 15/08/2011 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/08/2011 07:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - em 12: 08/2011, com decisão nao homologando o auto de prisão em flagrante. Concedido alvara de soltura do indiciado. Expedir alvara de soltura. Oficiar autoridade policial.

  • 12/08/2011 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquerito Policial

  • 04/08/2011 08:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/08/2011 12:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição

  • 03/08/2011 11:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2011 11:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2011

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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