TJPI - 0000022-66.2011.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PASCOAL GONCALVES DA SILVA NETO

CPF *24.***.*15-50

Advogados

GLEYSON VIANA DE CARVALHO

OAB: 4442/PI

CPF *44.***.*70-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 19:00

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 18:59

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 23/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de PASCOAL GONCALVES DA SILVA NETO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000022-66.2011.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PASCOAL GONÇALVES DA SILVA NETO Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/05/2022 11:59

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:55

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:20

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 17:30

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/08/2021 15:59

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:49

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2021 11:19

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 10:12

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 09:21

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000022-66.2011.8.18.0076.5001

  • 05/11/2020 11:11

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2020 13:42

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2020 10:10

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/12/2019 13:01

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/11/2019 12:25

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2019 10:52

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 12:58

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2019 15:02

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2019 12:00

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 09:54

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 08:57

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2019 09:30

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 09:29

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/02/2019 06:03

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2019.

  • 13/02/2019 14:30

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2019 11:28

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/02/2019 09:51

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0034 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 12/02/2019 09:51

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0035 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 12/02/2019 09:48

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2019 09:27

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/02/2019 10:53

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2018 10:23

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 09:56

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 11:54

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 03/2019 09:00 Sala de Audiências.

  • 30/08/2017 10:01

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2017 11:47

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 12:24

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/08/2017 09:45

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/08/2017 09:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 13:59

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 08/2017 12:45 SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM.

  • 14/08/2017 12:42

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2017 06:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 07/2017.

  • 11/07/2017 14:11

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/07/2017 08:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2017 14:23

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2017 14:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0032 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 10/07/2017 14:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0033 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 10/07/2017 14:03

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0031 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 10/07/2017 13:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/03/2017 14:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 10:43

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 08/2017 11:30 SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM.

  • 23/02/2017 10:36

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0030 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0029 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0027 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0026 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0025 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0024 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 06/02/2017 12:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0028 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 28/07/2016 12:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2016 12:02

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 03/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM.

  • 27/07/2016 08:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/07/2016 09:53

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2016 08:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0023 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 12/07/2016 08:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0022 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 03/03/2016 11:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2016 12:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 07/2016 11:00 SALA DE AUDIENCIA DESTE FORUM.

  • 16/02/2016 06:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 02/2016.

  • 15/02/2016 14:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/02/2016 12:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0016 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0017 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0018 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0019 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0020 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 12/02/2016 12:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0021 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 12/02/2016 12:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0015 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 12/11/2015 13:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/11/2015 13:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/08/2015 09:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/08/2015 11:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO ADVOGADO.

  • 04/08/2015 09:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - CARGA AO DR: GLEYSON VIANA DE CARVALHO

  • 19/06/2015 13:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 05/06/2015 12:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0014 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0013 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0012 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0011 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0010 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 05/06/2015 10:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0009 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 11/03/2015 11:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 26/02/2015 10:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 02/02/2015 13:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 02/02/2015 13:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000022-66.2011.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 13/10/2014 08:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 11/10/2014 12:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - AUD. 11: 03/2015 AS 9HS

  • 11/10/2014 12:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Segue em anexo, despacho proferido pela MMª Juíza em 10: 10/2014.

  • 17/07/2014 12:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - ENTREGUE AO GABINETE.

  • 17/07/2014 12:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/07/2014 12:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/06/2014 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2014 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE DEFESA ESCRITA DO ACUSADO

  • 17/06/2014 09:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2014 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROCESSO ENTREGUE AO DR: GLEYSON VIANA DE CARVALHO.

  • 09/06/2014 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO(PROCURAÇÃO AOS AUTOS).

  • 09/06/2014 09:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA SEM PETIÇÃO NO EXPEDIENTE DO DIA 06: 06/2014

  • 04/06/2014 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2014 12:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 29/04/2014 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 28/04/2014 17:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/04/2014 13:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/04/2014 13:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP, REFERENTE AO IP Nº 090-0606: 2010.

  • 22/04/2014 13:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2013 12:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/05/2013 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - juntada de petição,dia 27: 05/2013.

  • 22/03/2013 11:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.

  • 02/02/2012 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 01/03/2011 12:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 04/02/2011 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos do representante do MP, com paracer às fls.26 em 04.02.2011.

  • 18/01/2011 11:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/01/2011 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/01/2011 23:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 12/01/2011 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 11/01/2011 11:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/01/2011 11:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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