TJPI - 0001010-33.2017.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

CPF *39.***.*56-91

Advogados

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB: 17759/PI

CPF *35.***.*05-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VILMAR BARROS MIRANDA

CLAUDIA JOVANKA CURY DE MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:20

    Decorrido prazo de ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO em 23/06/2025 23:59.

  • 19/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/06/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 15:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/10/2024 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 18:11

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/09/2024 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 14:27

    Juntada de ata da audiência

  • 25/09/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:51

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/09/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 17:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/06/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 10:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/06/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:41

    Decorrido prazo de ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 19/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO em 31/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:53

    Decorrido prazo de ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:24

    Decorrido prazo de CLÁUDIA JOVANKA CURY DE MIRANDA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 08:24

    Decorrido prazo de VILMAR BARROS MIRANDA em 27/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 16:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 08:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 30/05/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2022.

  • 26/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001010-33.2017.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 1ª PROMOTORIA DA JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI Réu: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   CAMPO MAIOR, 25 de maio de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652

  • 25/05/2022 19:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2022 07:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 07:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/04/2022 09:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/04/2022 09:33

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/04/2022 15:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001010-33.2017.8.18.0026.5004

  • 30/03/2022 12:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 30: 03/2022 11:10 Sala de audiência da 1ª Vara de Campo Maior.

  • 29/03/2022 11:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 28/03/2022 17:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001010-33.2017.8.18.0026.5003

  • 28/03/2022 10:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 10:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2022 13:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001010-33.2017.8.18.0026.5002

  • 08/03/2022 10:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/10/2021 11:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2021 13:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001010-33.2017.8.18.0026.5001

  • 28/09/2021 15:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2021 15:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 30: 03/2022 11:10 Sala de audiência da 1ª Vara de Campo Maior.

  • 28/09/2021 15:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2021 11:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 22:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 22:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001010-33.2017.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 17:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2021 17:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 14: 04/2021 05:18 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 26/02/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 02/2021.

  • 25/02/2021 18:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2021 17:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 14: 04/2021 01:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 24/02/2021 16:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2021 16:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001010-33.2017.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 20:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2020 20:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 04: 08/2020 08:44 Sala de audiência da 1ª Vara.

  • 04/08/2020 20:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 06:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2020.

  • 14/04/2020 18:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/04/2020 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 05: 08/2020 01:00 Sala de audiência da 1ª Vara.

  • 14/04/2020 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001010-33.2017.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2019 15:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2019 14:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/01/2019 13:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/12/2017 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 14:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 11:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 14: 11/2017 11:25 Sala de audiência da 1ª Vara.

  • 23/10/2017 07:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001010-33.2017.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/08/2017 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2017 09:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2017 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2017 15:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 08: 11/2017 10:00 Sala de audiência da 1ª Vara.

  • 17/07/2017 13:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

  • 17/07/2017 13:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001010-33.2017.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

  • 22/05/2017 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/05/2017 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2017 14:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/05/2017 14:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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