TJPI - 0000077-97.2012.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGRAS DE SOUZA PEREIRA

CPF *28.***.*49-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO BATISTA BORGES

CPF *25.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 12:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 11:58

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 20/03/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 21:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 11:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/10/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 19:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 12:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/04/2024 08:21

    Juntada de comprovante

  • 10/04/2024 10:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:22

    Determinada a citação de DOUGRAS DE SOUZA PEREIRA - CPF: *28.***.*49-13 (REU)

  • 27/08/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000077-97.2012.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOUGRAS DE SOUZA PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 25/05/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2018 08:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/08/2018 13:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2018 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 13:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 09:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2017 10:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 11:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2016 11:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2016.

  • 22/03/2016 11:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2016 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/11/2015 10:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - cumpra-se.

  • 18/09/2015 07:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO AO JUIZ

  • 17/09/2015 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/09/2015 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - CUMPRA-SE

  • 14/04/2015 12:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz desta Comarca.

  • 14/04/2015 12:39

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 14/04/2015 09:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2015 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/03/2015 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/01/2015 11:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Tendo em vista os autos haver passado por correição, conforme despacho à folha anterior, faço-os conclusos ao MM. Juiz.

  • 21/01/2015 16:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - A SECRETARIA

  • 08/10/2013 20:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2013 13:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - NESTA DATA, JUNTO AOS PRESENTES AUTOS O EDITAL DE FLS. 55, JÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ-PI.

  • 02/05/2012 08:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 07/03/2012 15:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 07/03/2012 14:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 07/03/2012 14:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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