TJPI - 0022109-18.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DA COSTA VELOSO

CPF *60.***.*41-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA VELOSO em 17/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 01:46

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/05/2023 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 03:31

    Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA VELOSO em 07/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022109-18.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: LUCAS DA COSTA VELOSO Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/05/2022 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2021 09:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2022 12:00 FORUM CIVEL.

  • 29/09/2021 10:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/07/2019 13:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2021 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 15/07/2019 13:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2019 12:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 09:11

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 04/2019 09:11 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/04/2019 12:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2019 12:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2019 12:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2019 14:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022109-18.2011.8.18.0140.5001

  • 26/03/2019 17:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 11:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 10:21

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2019 10:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 10:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2018 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 31/07/2017 10:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 05/06/2017 14:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2017 10:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2017 09:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2017 09:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2015 10:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 07/05/2014 08:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

  • 06/05/2014 16:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 16/12/2013 09:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/11/2011 16:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - À SECRETÁRIA PARA CERTIFICAR, ESTANTE- 5L

  • 25/08/2011 07:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - RÉU SOLTO, CITADO E APRESENTOU DEFESA

  • 25/08/2011 07:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 23/08/2011 07:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 02: 11/2011 09:00 - Instrução e julgamento

  • 23/08/2011 07:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo audiência para a data supra, intimações necessárias, notifique o MP. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 22/08/2011 11:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data para despacho.

  • 28/07/2011 10:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - 1 g

  • 20/07/2011 09:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz da 3ª Vara Criminal que esta respondendo pela 4ª Vara Criminal.

  • 20/07/2011 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimendo da Defensoria Pública com Resposta a Acusação.

  • 29/06/2011 09:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REMESSA Á DEFENSORIA

  • 29/06/2011 09:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 29/06/2011 08:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se os autos a defensoria pública para a defesa preliminar do acusado. Encaminhados os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 28/06/2011 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete para despacho, nesta data.

  • 27/06/2011 10:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/06/2011 10:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/06/2011 08:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-M -RÉU SOLTO, CITADO- AGUARDANDO DEFESA PRÉVIA

  • 13/06/2011 13:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - 1-D- EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA

  • 13/06/2011 12:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - do GABINETE DA JUIZA

  • 10/06/2011 13:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedido o Relaxamento de Prisão ao réu LUCAS DA COSTA VELOSO. Mandado de citação assinado. Expedido Alvará de Soltura e Termo, assinado e encaminhados a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 10/06/2011 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa

  • 10/06/2011 09:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos no Gabinete da Juiza concluso nesta data.

  • 08/06/2011 11:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza

  • 08/06/2011 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Liberdade de Provisória com parecer

  • 16/05/2011 09:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - AO M.P

  • 09/05/2011 12:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-C

  • 09/05/2011 12:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 09/05/2011 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público do Pedido de Liberdade Provisória. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 09/05/2011 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Examinando a peça acusatória, em sede de cognição sumária, percebo que a mesma efetivamente preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Além disso, veio instruida com indícios de autoria e materialidade em desfavor

  • 06/05/2011 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos nesta data no Gabinete para despacho.

  • 06/05/2011 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza

  • 06/05/2011 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Pedido de Liberdade Provisória junto a ação principal

  • 06/05/2011 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Pedido de Liberdade Provisória de : Lucas da Costa Veloso

  • 04/05/2011 11:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza . OBS : Expedido Mandado de Citação do acusado

  • 04/05/2011 11:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito com Denúncia

  • 04/05/2011 11:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrante junto a ação principal

  • 28/03/2011 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Inquerito

  • 28/03/2011 10:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do Inquerito

  • 15/03/2011 09:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando Inquérito Policial

  • 14/03/2011 10:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos, Etc. A autoridade policial da central de flagrantes desta cidade e comarca de Teresina, capital do Estado do Piauí, comunica a prisão em flagrante delito. O auto de prisão em flagrante delito preenche as fo

  • 11/03/2011 11:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2011 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido a Prisão Flagrante da distribuição.

  • 04/03/2011 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2011

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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