TJPI - 0003105-77.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

ANDREVALDO PEREIRA DE SALES

CPF *34.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANGELA MARIA SOUSA LEMOS

CPF *54.***.*64-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:54

    Decorrido prazo de ANDREVALDO PEREIRA DE SALES em 04/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 10:58

    Determinada a citação de ANDREVALDO PEREIRA DE SALES - CPF: *34.***.*16-20 (REU)

  • 23/07/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 06:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2024 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2024 04:56

    Decorrido prazo de ANDREVALDO PEREIRA DE SALES em 22/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 14:36

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/02/2024 14:30

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/01/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:13

    Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO (INTERESSADO)

  • 06/12/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 07:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/11/2023 23:59.

  • 06/10/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 28/06/2023 23:59.

  • 05/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.

  • 17/11/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003105-77.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/05/2022 13:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2022 14:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2021 09:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 01/09/2021 08:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2021 16:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 16:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 08:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003105-77.2020.8.18.0140.5001

  • 24/02/2021 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2020 12:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2020 13:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/07/2020 13:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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