TJPI - 0024845-77.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO

CPF *24.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONDINELES CARLOS DA SILVA CARDOSO GAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 16:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/06/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 22:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 27/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0024845-77.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de maio de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 23/05/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 13:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 11:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 12/2022 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 25/04/2022 11:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 18:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/11/2021 18:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 10:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 10: 09/2021 11:30, 10/09/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar, Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 05/11/2020 10:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 08:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2020 08:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 11:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 12:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2020 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 31/07/2019 12:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 22/07/2019 10:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 10:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 09:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2019 14:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024845-77.2009.8.18.0140.5003

  • 17/07/2019 16:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2019 16:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/07/2019 16:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 11:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024845-77.2009.8.18.0140.5002

  • 05/07/2019 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/07/2019 09:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 13:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024845-77.2009.8.18.0140.5001

  • 05/06/2019 10:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024845-77.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/06/2019 10:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024845-77.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/06/2019 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2018 08:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/10/2018 15:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 15:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2017 07:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 11/2017.

  • 24/11/2017 06:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 11/2017.

  • 23/11/2017 14:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/11/2017 10:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/11/2017 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2017 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024845-77.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/05/2017 10:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/05/2017 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2017 09:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/04/2017 09:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2017 12:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2017 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2016 09:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/11/2016 09:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024845-77.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/11/2016 09:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2016 09:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2016 09:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AMARAL RODRIGUES FIGUEIREDO

  • 20/10/2016 11:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/10/2016 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2016 10:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 26/09/2016 08:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2016 08:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2016 16:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial

  • 24/05/2016 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2016 14:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2016 14:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2016 14:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2016 12:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moares Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2016 08:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 14:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2016 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2016 14:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 24/11/2009 15:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/11/2009 07:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2009

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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