TJPI - 0022288-49.2011.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 15:02
Baixa Definitiva
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12/03/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 15:01
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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12/03/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 03:29
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA CAMPOS em 11/03/2025 23:59.
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12/03/2025 03:29
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.
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24/02/2025 13:31
Juntada de Petição de cota ministerial
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21/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 10:51
Julgado improcedente o pedido
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18/09/2024 04:20
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 10:04
Conclusos para decisão
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13/09/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 13:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/09/2024 21:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 21:46
Juntada de Petição de diligência
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10/09/2024 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2024 03:43
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2024 03:49
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
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21/08/2024 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 20:01
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2024 15:57
Juntada de Petição de manifestação
-
19/08/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:05
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 11:05
Expedição de Mandado.
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19/08/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 09:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/06/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 21:44
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 14:39
Conclusos para despacho
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07/03/2024 14:39
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 03:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
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16/01/2024 08:53
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 20:29
Juntada de Petição de documentos
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12/11/2023 21:09
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
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10/11/2023 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2023 13:47
Juntada de Petição de diligência
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06/11/2023 15:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/11/2023 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/11/2023 10:27
Juntada de Petição de diligência
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05/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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04/11/2023 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2023 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2023 13:51
Juntada de Petição de diligência
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28/10/2023 09:09
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA CAMPOS em 27/10/2023 23:59.
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24/10/2023 06:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 06:35
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 06:33
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA CAMPOS em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:33
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2023 05:34
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
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10/10/2023 07:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/10/2023 07:22
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2023 21:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 21:06
Juntada de Petição de diligência
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05/10/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 08:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 06:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:41
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:35
Desentranhado o documento
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04/10/2023 16:35
Cancelada a movimentação processual
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04/10/2023 16:34
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 16:34
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:34
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:34
Expedição de Mandado.
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04/10/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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18/07/2022 08:49
Decorrido prazo de DOMINGOS ROSA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
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18/07/2022 08:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/06/2022 23:59.
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03/07/2022 14:38
Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA CAMPOS em 06/06/2022 23:59.
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24/06/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2022 14:15
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 14:15
Conclusos para despacho
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19/05/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0022288-49.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO DOS SANTOS LIMA, VICENTE DA COSTA CAMPOS, DOMINGOS ROSA DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
18/05/2022 15:30
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 15:29
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 15:29
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2022 12:19
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/05/2021 10:44
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 05/2022 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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29/03/2021 10:51
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 11:49
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/06/2020 14:13
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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14/05/2020 15:43
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2020 18:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/04/2020 17:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 04/2020 05:50 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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22/08/2019 14:16
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2020 09:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.
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22/08/2019 14:16
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2019 15:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2019 10:40
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2019 15:40
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2019 15:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/02/2019 06:01
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2019.
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05/02/2019 14:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/02/2019 11:42
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/01/2019 14:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2018 10:45
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/09/2018 10:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2018 10:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/09/2018 12:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022288-49.2011.8.18.0140.5002
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12/09/2018 16:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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12/09/2018 09:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2018 09:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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05/09/2018 13:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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05/09/2018 13:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/06/2018 12:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/06/2018 12:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/05/2018 11:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2018 14:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022288-49.2011.8.18.0140.5001
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12/03/2018 07:59
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/12/2017 12:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/12/2017 12:55
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/11/2017 07:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
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16/11/2017 12:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2017 12:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/11/2017 12:24
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/10/2017 13:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/10/2017 09:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALBERTO DOS SANTOS LIMA, DOMINGOS ROSA DOS SANTOS, VICENTE DA COSTA CAMPOS
-
05/10/2017 09:15
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022288-49.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALBERTO DOS SANTOS LIMA, DOMINGOS ROSA DOS SANTOS, VICENTE DA COSTA CAMPOS
-
05/10/2017 09:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022288-49.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ALBERTO DOS SANTOS LIMA, DOMINGOS ROSA DOS SANTOS, VICENTE DA COSTA CAMPOS
-
03/10/2017 07:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/10/2017 07:33
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
03/10/2017 07:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
03/10/2017 07:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2017 13:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/08/2017 09:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/07/2017 11:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/07/2017 10:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/06/2017 10:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
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30/06/2017 10:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/06/2017 10:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/05/2016 10:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
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30/05/2016 09:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/04/2016 09:56
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2016 09:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2016 08:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2016 08:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/04/2016 08:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2016 10:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2016 10:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2016 07:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/03/2016 07:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/10/2011 11:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Delegacia Polícia de Origem para os devidos fins
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25/10/2011 09:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando remessa à delegacia.
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25/10/2011 09:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Da distribuição - Parecer do MP
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19/08/2011 07:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-B
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19/08/2011 07:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
-
19/08/2011 07:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público. Encaminhado aos autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.
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18/08/2011 14:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no gabinete da juiza, nesta data.
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28/07/2011 09:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - 1 - G
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20/07/2011 10:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz da 3ª Vara Criminal que esta respondendo pela 4ª Vara Criminal.
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20/07/2011 10:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimendo do Inquérito da Distribuição.
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06/07/2011 13:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2011
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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