TJPI - 0016361-05.2011.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 07:12
Decorrido prazo de MAURICIO ANTONIO FERRAZ BRITO em 13/06/2025 23:59.
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16/06/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:44
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 14:44
Baixa Definitiva
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16/06/2025 14:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/06/2025 14:44
Julgado improcedente o pedido
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13/06/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/06/2025 08:33
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 11:48
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 13:09
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2025 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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28/05/2025 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/05/2025 15:39
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2025 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 19:09
Juntada de Petição de diligência
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25/05/2025 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/05/2025 20:14
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2025 10:17
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2025 11:56
Expedição de Ofício.
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21/05/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/05/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/05/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:40
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:19
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:13
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:09
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 14:04
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2025 13:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 11:17
Conclusos para despacho
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28/04/2025 11:16
Juntada de Certidão
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14/02/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 12:38
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 12:29
Conclusos para despacho
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12/06/2024 12:29
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 08:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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05/02/2024 15:27
Juntada de Petição de manifestação
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05/02/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 11:21
Expedição de Certidão.
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03/02/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 08:02
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 08:02
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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24/11/2023 08:01
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 15:23
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 15:22
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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12/11/2023 12:20
Decorrido prazo de MAURICIO ANTONIO FERRAZ BRITO em 06/11/2023 23:59.
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09/11/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:21
Juntada de Petição de certidão
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29/10/2023 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2023 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 06:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 06:43
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 06:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 06:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 06:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 06:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:41
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
-
09/10/2023 13:35
Expedição de Mandado.
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06/10/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 08:28
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO MENDES em 06/06/2022 23:59.
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03/07/2022 14:38
Decorrido prazo de CESAR DE SOUSA FREITAS em 06/06/2022 23:59.
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27/06/2022 09:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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24/06/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2022 14:08
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 14:07
Conclusos para despacho
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19/05/2022 14:07
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016361-05.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE ADRIANO MENDES, CESAR DE SOUSA FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 18 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
18/05/2022 15:37
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 15:36
Mov. [111] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 15:36
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 10:19
Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/08/2019 15:33
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2022 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
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12/08/2019 09:05
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2019 10:02
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/08/2019 10:02
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2019 10:01
Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/08/2019 13:38
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5006
-
30/07/2019 09:16
Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)
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26/07/2019 08:37
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/07/2019 09:28
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 09:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/07/2019 09:10
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 09:07
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2019 09:07
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/07/2019 12:07
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5004
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11/07/2019 12:07
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5004
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10/07/2019 09:17
Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setubal. (Vista à Defensoria Pública)
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08/07/2019 09:26
Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/07/2019 12:06
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 12:06
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2019 11:01
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5003
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31/05/2019 10:14
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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28/05/2019 12:12
Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/05/2019 12:06
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2019 11:59
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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28/05/2019 11:20
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2019 11:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2019 11:09
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/05/2019 11:08
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2019 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2019.
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14/03/2019 14:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/03/2019 13:53
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/02/2019 10:52
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2019 10:52
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2019 11:29
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5002
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19/02/2019 16:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
19/02/2019 12:42
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/10/2018 12:53
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/07/2018 10:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016361-05.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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14/06/2018 07:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016361-05.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
14/06/2018 07:49
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
30/05/2018 11:18
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/05/2018 13:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE ADRIANO MENDES, SERGIO DE SOUSA FREITAS
-
24/05/2018 13:59
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016361-05.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE ADRIANO MENDES, SERGIO DE SOUSA FREITAS
-
24/05/2018 13:59
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016361-05.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE ADRIANO MENDES, SERGIO DE SOUSA FREITAS
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15/05/2018 12:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/05/2018 12:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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15/05/2018 12:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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15/05/2018 12:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2018 08:25
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016361-05.2011.8.18.0140.5001
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26/04/2018 08:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
-
25/04/2018 09:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/02/2018 11:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
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20/02/2018 14:35
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2018 10:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2018 10:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/02/2018 10:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/01/2018 15:29
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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19/01/2018 14:54
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/03/2017 06:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
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27/03/2017 06:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/03/2017 09:50
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/12/2016 10:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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08/12/2016 10:26
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/09/2013 10:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - recebido do gabinete o inquérito policial no dia 20: 09/2013.Remeta-se os autos à delegacia de origem.
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23/09/2013 08:29
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se os autos a delegacia de origem para diligências, conforme requer o MP.
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12/09/2013 08:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/09/2013 08:30
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação
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06/09/2013 12:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete os inquéritos policiais no dia 06: 09/2013.Vistas dos autos ao Ministério Público.
-
06/09/2013 07:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas dos autos ao Ministério Público.
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03/09/2013 11:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
-
03/09/2013 11:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos da delegacia de origem
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31/10/2011 11:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Delegacia Polícia de Origem para os devidos fins
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20/10/2011 12:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir Ofício
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20/10/2011 12:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Da distribuição - Com parecer do M. P
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30/08/2011 12:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Chamo o processo a ordem, determino que a diligência feita pela delagacia seja acostada a ação principal. Que seja o réu César ou Sérgio Sousa Freitas, não há certidão do ALvará de Soltura. Oficie-se solicitando d
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30/08/2011 11:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, para despacho, nesta data.
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29/08/2011 08:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - 1G
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29/08/2011 08:31
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - 1G
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19/08/2011 07:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - 10-P- Á DELEGACIA
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19/08/2011 07:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
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18/08/2011 14:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento concluso no gabinete da Juíza para despacho.
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05/08/2011 11:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - 1-G
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05/08/2011 11:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - RECEBIMENTO DO GABINETE DO JUIZ RESPONDENDO PELA 4ª VARA CRIMINAL
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05/08/2011 11:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-B
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05/08/2011 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - O RÉU ENCONTRA-SE PRESO NÃO POR ESTE PROCESSO E SIM EM VIRTUDE DO MANDADO DE PRISÃO DA COMARCA DE PIO IX, CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ALCIDON
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05/08/2011 10:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Tendo em vista que a juiza titular da Vara retorna dia 08: 08/11, e ainda o acumulo de serviço na 3ª Vara Criminal, determino que os autos retornem a Secretaria da 4ª Vara Criminal, aguardando o retorno da titular
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04/08/2011 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - 1-G
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04/08/2011 09:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - RÉU PRESO
-
21/07/2011 13:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao MP. 1B
-
21/07/2011 13:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Alvará de José Adriano devidamente cumprido.
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19/07/2011 09:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Entregue ALVARÁ DE SOLTURA ao Oficial de Justiça Alcidon, nesta data para cumprimento.
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19/07/2011 09:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Entregue Alvará ao Oficial de p: devido Cumprimento.
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19/07/2011 09:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GBJ. COM ALVARÁ.
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19/07/2011 08:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ante o exposto nos autos, acho a cota ministerial, concedo o Relaxamento de prisão dos acusados JOSÉ ADRIANO MENDES E SERGIO DE SOUSA FREITAS. Expedido Alvará de Soltura e Termo de compromisso. Encaminhado os auto
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14/07/2011 13:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz da 3ª Vara Criminal respondendo pela 4ª Vara Criminal.
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14/07/2011 12:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP do manifestação. (Inquérito + Flagrante)
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08/07/2011 11:59
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - AO MINISTERIO PUBLICO - DRA. CLAUDIA PORTELA
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27/06/2011 13:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Com VISTAS ao MP
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27/06/2011 13:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito junto ao Flagrante
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27/06/2011 13:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito
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21/06/2011 13:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando que o réu encontra-se preso em razão do flagrante. Considerando a Lei 12.403: 11 que se encontra em vacatio legis para viger a partir de 04/07/11. Concedo vistas ao Ministério Público para o entender n
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21/06/2011 13:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO ANTERIOR SEM EFEITO.
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21/06/2011 13:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento de acessório no Gabinete. Determino que sejam os acessórios arquivados com as cautelas legais, evitando com isso o grande acumulo nas prateleiras desnecessariamente. Não deixe de constar com certidão no
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20/06/2011 12:34
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA
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20/06/2011 10:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - A autoridade policial da central de flagrantes desta cidade e comarca de Teresina, capital do Estado do Piauí, comunica a prisão em flagrante delito. O auto de prisão em flagrante delito preenche as formalidades le
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20/06/2011 10:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - A autoridade policial da central de flagrantes desta cidade e comarca de Teresina, capital do Estado do Piauí, comunica a prisão em flagrante delito. O auto de prisão em flagrante delito preenche as formalidades legais
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20/06/2011 10:21
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza.
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16/06/2011 11:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2011
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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