TJPI - 0000164-44.2007.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 14:37
Baixa Definitiva
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24/03/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 14:36
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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24/03/2025 14:35
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/02/2025 03:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/02/2025 23:59.
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02/02/2025 19:55
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 16:30
Extinta a punibilidade por prescrição
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28/01/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 03:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/01/2025 23:59.
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28/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 03:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2024 23:59.
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10/09/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2024 09:21
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2024 07:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/04/2024 23:59.
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18/03/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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17/01/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 23:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/06/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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17/03/2023 21:04
Conclusos para despacho
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17/03/2023 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 13:38
Conclusos para despacho
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02/09/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000164-44.2007.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
23/05/2022 16:33
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 16:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/01/2021 13:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/12/2020 16:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2020 17:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/02/2020 13:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2019 15:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2019 15:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/11/2018 09:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
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27/05/2016 09:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/02/2016 11:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2016 11:00 FÓRUM LOCAL.
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21/10/2015 13:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - cumprir audiência para outubro: 2015
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06/10/2015 10:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/10/2015 10:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Reativação
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06/08/2015 11:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/08/2015 10:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
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06/08/2015 09:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
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03/08/2015 10:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Com carga a defensoria pública.
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15/01/2015 11:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDA CP, VIA MALOTE, AO ACUSADO FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA PARA QUE APRESENTE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. EM ANEXO RECIBO DO ENVIO DO MALOTE.
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03/12/2014 10:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/06/2014 10:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri
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12/02/2014 17:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - EST. 19 - A. CONCLUSOS PARA DESPACHO.
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06/02/2014 10:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO N°17: 2014 E OUTROS, RECEBIDO EM:24-01-14
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05/02/2014 08:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de oficio da justiça eleitoral, recedido em 03.02.2014
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21/01/2014 10:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido oficio ao INSS, Cart.Eleitoral e Rec. Federal
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28/08/2013 14:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Det. expedição de ofício.
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27/08/2013 09:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - COM CERTIDÃO
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03/07/2013 09:38
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO.
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13/06/2013 10:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 1-F AGUARDANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVOLVER MANDADO.
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12/06/2013 08:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 5-O AGUARDANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO PARA CUMPRIR.
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03/06/2013 13:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 5-O EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. AGUARDANDO RECEBIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
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16/05/2013 14:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia - Determinando citação.
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22/01/2013 20:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - EST. 10 - A. CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA.
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17/01/2013 10:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 24.10.2012 COM DENÚNCIA EM 02 LAUDAS.
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20/03/2007 13:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - JULGADO DEFERIDO O PEDIDO PARA QUE FELIPE ALVES DE OLIVEIRA POSSA RESPONDER EM LIBERDADE ÀS ACUSAÇÕES MEDIANTE A OBDIÊNCIA A CONDIÇÃO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEF
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16/02/2007 13:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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