TJPI - 0001157-52.2010.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

MAURO FERNANDO CRUZ VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES LIMA

EMERSON CANDIDO DE AQUINO

FERNANDO GONCALVES CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 12:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 12:13

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 26/11/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:03

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/09/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:06

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 23/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 12:47

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/09/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/04/2024 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 12:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de EMERSON CANDIDO DE AQUINO em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:11

    Decorrido prazo de FERNANDO GONÇALVES CORREIA em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES LIMA em 01/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 05:04

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 05:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 05:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 04:50

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 13:58

    Juntada de comprovante

  • 15/02/2024 13:57

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2024 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2024 10:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/02/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 14:22

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:07

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/10/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 22:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/08/2023 19:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 05:36

    Decorrido prazo de EMERSON CANDIDO DE AQUINO em 15/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 12:07

    Juntada de comprovante

  • 03/08/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 12:02

    Juntada de comprovante

  • 03/08/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/09/2022 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2022 14:42

    Decorrido prazo de MAURO FERNANDO CRUZ VIEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 14:42

    Decorrido prazo de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 23:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 06:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001157-52.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, MAURO FERNANDO CRUZ VIEIRA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 19:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2022 22:59

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 22:58

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 08:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 09:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2019 14:52

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 09:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 12/08/2019 10:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 08/05/2019 12:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/05/2019 12:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 12:20

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2019 12:20

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2019 08:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001157-52.2010.8.18.0140.5003

  • 02/05/2019 08:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001157-52.2010.8.18.0140.5002

  • 03/04/2019 11:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/03/2019 13:07

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 13:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 13:04

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 13:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/02/2018 10:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2018 11:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/01/2018 12:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/01/2018 12:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/11/2017 11:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/11/2017 07:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 07:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/11/2017 07:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2017 13:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 11:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 11:23

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2016 11:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/06/2016 11:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2016 16:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/04/2016 10:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2016 09:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2016 09:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2016 08:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2016 08:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2016 08:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2016 08:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2015 08:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/11/2015 08:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 11/11/2015 07:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001157-52.2010.8.18.0140.0003 - criado em: 29: 09/2015 15:15:54

  • 11/11/2015 07:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001157-52.2010.8.18.0140.0004 - criado em: 24: 09/2015 15:37:13

  • 18/09/2015 07:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2015 07:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2015 07:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição

  • 18/06/2015 13:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 18/06/2015 13:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2015 16:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/02/2015 12:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 20/02/2015 09:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de MAURO FERNANDO CRUZ VIEIRA

  • 05/02/2015 14:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS

  • 01/10/2014 16:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 05/08/2014 13:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Renove a tentativa de citação do réu.

  • 03/07/2014 11:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 09:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do gabinete. Consultar SIEL

  • 09/05/2014 08:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 17/01/2014 09:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/01/2014 08:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado(s) por meio do DJ-PI.

  • 07/10/2013 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, sexta-feira, 04 de outubro de 2013 e publicado, segunda-feira, 07 de outubro de 2013, no Diário

  • 03/10/2013 09:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi competente edital de citação do(s) réu(s), sendo o mesmo enviado para o Diário d

  • 26/02/2013 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 26/02/2013 08:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001157-52.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 26/02/2013 07:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para cumprir.

  • 22/02/2013 16:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida. Se o mandado de c

  • 30/03/2012 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento. 8J

  • 04/11/2011 09:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGA DE MANDADO 2010(8-J)

  • 06/10/2011 09:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11 A

  • 29/08/2011 09:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-E

  • 18/01/2011 17:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juiza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais celere e

  • 25/11/2010 14:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para ser entregue ao oficial de justiça

  • 25/11/2010 14:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com mandado de citaçao

  • 23/11/2010 15:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação feito no GBJ, devidamente assinado e remetido a cartório para o se devido cumprimento

  • 10/09/2010 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - P: SER EXPEDIDO

  • 10/09/2010 12:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 09/09/2010 13:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - cite-se na forma da lei vigente.

  • 08/09/2010 12:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - para o dia 09: 09/2010

  • 30/08/2010 11:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/08/2010 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM DENUNCIA

  • 17/08/2010 08:28

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao m.p

  • 20/05/2010 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS EVISTA AO M.P

  • 20/05/2010 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/05/2010 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos e concluso

  • 17/05/2010 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2010

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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