19/04/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 14:55

Baixa Definitiva
19/04/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 04:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (IAN) em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
29/03/2023 11:39

Julgado improcedente o pedido
10/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento
08/02/2023 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
07/02/2023 13:03

Juntada de informação
07/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FRANÇA em 16/12/2022 23:59.
13/12/2022 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (IAN) em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:48

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA COSTA em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 07:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
11/12/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2022 16:55

Juntada de Petição de diligência
08/12/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 22:50

Juntada de Petição de diligência
30/11/2022 05:26

Decorrido prazo de ROBERT GOMES DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ARAUJO CARECA em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 20:11

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 11:34

Juntada de Petição de diligência
23/11/2022 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2022 16:57

Expedição de Certidão.
22/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:46

Juntada de comprovante
22/11/2022 16:44

Juntada de comprovante
22/11/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:21

Expedição de Ofício.
22/11/2022 16:18

Expedição de Ofício.
22/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:32

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 12:40

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:31

Juntada de ata da audiência
20/09/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 15:05

Juntada de informação
03/09/2022 01:10

Decorrido prazo de JACKSON DE SOUSA COSTA em 02/09/2022 23:59.
27/08/2022 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2022 20:25

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 09:22

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
24/08/2022 09:22

Expedição de Mandado.
23/08/2022 14:40

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FRANÇA em 18/08/2022 23:59.
23/08/2022 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ARAUJO CARECA em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ROBERT GOMES DE SOUZA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ARAUJO CARECA em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 18:47

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:33

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:15

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
03/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
03/08/2022 09:15

Expedição de Mandado.
03/08/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:56

Juntada de comprovante
02/08/2022 14:54

Juntada de comprovante
02/08/2022 14:52

Expedição de Ofício.
02/08/2022 14:49

Expedição de Ofício.
18/07/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA ARAUJO CARECA em 06/06/2022 23:59.
03/07/2022 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (IAN) em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 06:01

Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.
19/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005440-60.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA ARAUJO CARECA, ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (IAN) Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
18/05/2022 19:10

Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/05/2022 22:59

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 22:58

Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:17

Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
12/08/2019 15:50

Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2022 11:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.
12/08/2019 10:28

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 11:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
23/07/2019 11:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 07/2019 11:10 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
11/07/2018 11:27

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 08/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
22/11/2017 10:17

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 08/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
24/08/2017 11:56

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 11:52

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 08/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
02/06/2017 09:21

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/06/2017 09:15

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
02/06/2017 09:14

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
12/05/2017 13:51

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/05/2017 13:51

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
08/05/2017 09:12

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 09:42

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/05/2017 09:42

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/05/2017 09:36

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
10/04/2017 08:44

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 16:13

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/02/2017 06:01

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 02/2017.
14/02/2017 15:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/02/2017 12:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2017 12:06

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2017 11:36

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
14/02/2017 11:35

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/02/2017 11:34

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:34

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:34

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:34

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:34

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:32

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:32

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:22

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
14/02/2017 11:22

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005440-60.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
07/07/2016 08:09

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
07/07/2016 08:02

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/07/2016 11:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/07/2016 08:54

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/06/2016 12:40

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/06/2016 12:39

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
20/06/2016 12:38

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
20/06/2016 12:37

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
07/06/2016 16:09

Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
07/06/2016 16:01

Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
21/10/2015 07:34

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento
21/10/2015 07:21

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
30/07/2015 16:21

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir carta precatória.
30/07/2015 16:17

Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.
16/05/2015 11:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.
16/03/2015 10:18

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/02/2015 10:44

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.
04/02/2015 14:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição.
28/01/2015 12:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO.
09/05/2014 16:20

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
09/05/2014 16:17

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em Correição
08/05/2014 15:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - VISTO EM CORREIÇÃO
19/09/2012 10:59

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
19/09/2012 10:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS
29/02/2012 13:24

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete da Juíza - cumprir despacho. Remessa mandado citação ao oficial de justiça para cumprimento. 1 H
29/02/2012 11:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d
29/02/2012 10:16

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correição.
01/11/2011 16:59

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO
01/11/2011 15:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO
11/10/2011 09:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO
25/08/2011 09:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-G
25/08/2011 08:58

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-G
17/01/2011 14:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e
12/03/2010 09:22

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGAR MANDADO PARA OFICIAL
27/01/2010 14:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO - Entregue o mandado ao oficial de justiça e aguarde o cumprimento.
05/11/2009 09:03

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para o oficial cumprir
04/11/2009 17:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO PARA JUIZA ASSINAR
19/04/2006 08:34

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - proc nº 43: 06 reu solto
19/04/2006 08:33

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedido alvará de soltura p: antonio jose da silva araújo
16/03/2006 12:09

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
16/03/2006 12:07

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - pedido de reconsideração c: c pedido de extensão de benefício do co-réu - Antonio José da Silva Araújo
03/03/2006 09:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
03/03/2006 09:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - pedido de reconsideração do pedido de liberdade provisória e defesa prévia de Antonio José de Oliveira e Silva
23/02/2006 11:01

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Carlos César para defesa prévia
23/02/2006 11:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Improcedência - em 22: 02/06
16/02/2006 09:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 17: 02/2006 10:00 - Interrogatorio
14/02/2006 12:13

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - flagrante, inquérito com denúncia e pedido de liberdaade provisória de Antonio José da Silva Araújo
14/02/2006 12:11

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, inciso I e II c: c o art. 69 do CP
06/02/2006 12:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Antonio José da Silva Araujo
01/02/2006 09:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 43/06
27/01/2006 12:01

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - pedido de liberdade provisória de Antonio Jose de Oliveira e Silva
25/01/2006 11:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 43/06
13/01/2006 10:04

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2006

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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