TJPI - 0003204-19.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LAYZA JORDANIA DE OLIVEIRA MENESES DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITTO

CPF *47.***.*72-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 09:23

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 08/04/2025 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 15:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 18:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 21:11

    Outras Decisões

  • 11/11/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 08:44

    Transitado em Julgado em 08/11/2024

  • 07/11/2024 05:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 16:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/08/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/07/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 16:24

    Expedição de Informações.

  • 07/03/2024 09:47

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 13/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 13:29

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0003204-19.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/05/2022 16:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 15:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 19:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 10:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2019 10:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/10/2019 13:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5006

  • 24/09/2019 12:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2019 17:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 23/09/2019 17:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/09/2019 10:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 16/09/2019 09:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/09/2019 13:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2019 12:37

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2019 08:46

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITO

  • 06/09/2019 08:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003204-19.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LAILSON JACSON DAMASCENO DE BRITO

  • 04/09/2019 14:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/09/2019 14:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 13:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 08:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5005

  • 30/08/2019 08:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2019 16:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 15:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 15:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/08/2019 08:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 15:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/08/2019 14:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 14:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2019 09:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 09:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2019 12:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2019 12:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 14:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2019 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5004

  • 15/04/2019 09:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZARRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2019 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 13:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 15:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 15:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2019 15:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2019 15:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 12:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5003

  • 11/02/2019 11:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5002

  • 31/01/2019 16:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 15:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 15:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2018 16:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2018 15:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2018 15:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2018 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003204-19.2016.8.18.0033.5001

  • 28/09/2018 09:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 11:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 12:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/04/2018 15:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2018 09:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 08:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2016 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/10/2016 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/10/2016 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2016 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/10/2016 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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