16/07/2022 01:53

Decorrido prazo de AROLDO DE SOUSA MATIAS em 22/06/2022 23:59.
06/07/2022 21:35

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 21:35

Baixa Definitiva
06/07/2022 21:35

Transitado em Julgado em 22/06/2022
06/07/2022 21:35

Expedição de Acórdão.
03/06/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 09:39

Expedição de intimação.
27/05/2022 09:39

Expedição de intimação.
25/05/2022 10:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/05/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0752740-47.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0752740-47.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Corrente/Vara Única IMPETRANTE: Welton Alves dos Santos (OAB/PI Nº 10.199) PACIENTE: Aroldo de Souza Matias EMENTA HABEAS CORPUS.

FEMINICÍDIO TENTADO.

EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADO PARA DATA PRÓXIMA.

PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE CONCRETA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

INVIABILIDADE.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente encontra-se preso desde 02/07/2021, mas a audiência de instrução iniciou em 03/05/2022 e o seu encerramento está aprazado para 18/05/2022. Considerando a contagem de prazo de forma global, o processo vem se desenvolvendo dentro dos limites da razoabilidade, procurando dar a autoridade impetrada a celeridade devida, inexistindo constrangimento ilegal a ser sanado, inclusive porque o encerramento da audiência de instrução está aprazado para data próxima. 2. Valioso destacar que a prisão preventiva do paciente é necessária à garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP, tendo em vista a gravidade concreta da conduta (feminicídio tentado, supostamente praticado pelo paciente, contra a sua ex-companheira, mediante vários golpes de faca) e as declarações da filha da vítima no sentido de que já presenciou diversas agressões sofridas por sua mãe, que, inclusive, já teve os dentes arrancados pelo acusado com alicate de pedreiro. 3. Havendo necessidade de se decretar a prisão preventiva, no caso, como forma de garantia da ordem pública, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes. 4.

Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, denegar a ordem e Habeas Corpus". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de treze aos vinte dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois (13 a 20/05/2022).
24/05/2022 14:16

Denegado o Habeas Corpus a AROLDO DE SOUSA MATIAS - CPF: *15.***.*71-35 (PACIENTE)
20/05/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2022 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/05/2022 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2022 18:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2022 13:53

Conclusos para o Relator
06/05/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2022 20:09

Expedição de notificação.
25/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 19:04

Conclusos para o Relator
19/04/2022 18:03

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 14:38

Juntada de informação
19/04/2022 10:36

Juntada de comprovante
11/04/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:16

Conclusos para o Relator
08/04/2022 09:31

Expedição de .
08/04/2022 09:21

Expedição de intimação.
07/04/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 21:04

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2022 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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