TJPI - 0002921-92.2018.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ALVES DOS SANTOS NETO

CPF *08.***.*91-67

Advogados

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB: 11934/PI

CPF *24.***.*74-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARETHA DANTAS CLARO

CPF *26.***.*19-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 28/07/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 08:10

    Determinado o arquivamento

  • 27/04/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:13

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)

  • 18/04/2023 00:44

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 17/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0002921-92.2018.8.18.0140 Classe: Cautelar Inominada Criminal Autor: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIO - NPIF Advogado(s): Réu: Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de maio de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 18/05/2022 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 13:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2022 13:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0002968-66.2018.8.18.0140

  • 09/11/2021 19:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/06/2021 09:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 16:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/06/2018 09:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 14:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2018 14:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2018 11:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 08/06/2018 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/06/2018 10:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2018 10:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 08/06/2018 07:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2018 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2018 08:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2018 13:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2018 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/05/2018 12:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002968-66.2018.8.18.0140

  • 29/05/2018 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/05/2018 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2018 09:53

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/05/2018 10:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/05/2018 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 24/05/2018 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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