TJPI - 0017998-20.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE FERREIRA LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANILO MENDES DA SILVA

ARINALDO ALVES DA ROCHA

CPF *89.***.*74-20

MARIA IVONELMA NUNES FREIRA

ROSANGELA FERREIRA LIMA

MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHA

CPF *21.***.*40-34

JOAO PAULO DOS SANTOS REIS

ROSILENE DE SOUSA ANDRADE

CPF *65.***.*93-00

OSVALDO ALVES DE SOUSA LIMA

RENATA MARIA DA SILVA TIMOTEO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 15:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/06/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 15:55

    Expedição de Guia de execução de medida socioeducativa.

  • 29/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de ARINALDO ALVES DA ROCHA em 27/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:51

    Decorrido prazo de ROSÂNGELA FERREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARIA IVONELMA NUNES FREIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 09:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/03/2025 19:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 10:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 21:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2025 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 12:21

    Juntada de comprovante

  • 27/02/2025 12:19

    Juntada de comprovante

  • 26/02/2025 22:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2025 09:48

    Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA LIMA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2025 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/02/2025 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 24/08/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 12:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 19/05/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0017998-20.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA Advogado(s): Réu: ANDRE FERREIRA LIMA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 18 de maio de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457    

  • 18/05/2022 13:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:21

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2022 09:20

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 02/2022 09:20 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/10/2020 09:23

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 12/2021 08:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 09/10/2020 09:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 11:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/10/2020 11:41

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 09:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 10:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL - 5º ANDAR.

  • 09/01/2019 09:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 13:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2018 13:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2018 13:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2018 13:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 07:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017998-20.2013.8.18.0140.5005

  • 17/12/2018 07:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017998-20.2013.8.18.0140.5004

  • 11/12/2018 16:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 15:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/12/2018 15:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 09:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017998-20.2013.8.18.0140.5003

  • 22/11/2018 14:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2018 08:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 09:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 12:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017998-20.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/10/2018 08:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 14:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2018 14:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 14:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 16/10/2018 13:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2018 10:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017998-20.2013.8.18.0140.5002

  • 16/10/2018 07:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017998-20.2013.8.18.0140.5001

  • 09/10/2018 16:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 10:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 11:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2018 11:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 10:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017998-20.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/11/2017 09:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017998-20.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/11/2017 09:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRE FERREIRA LIMA DA SILVA

  • 13/11/2017 09:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/11/2017 09:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 13/11/2017 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2017 07:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2017 10:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 12:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2017 12:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2017 12:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2016 07:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 11/08/2016 11:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 12/07/2016 12:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2016 12:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2016 09:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Mendes Benigno Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2016 11:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2016 08:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2016 08:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2015 09:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - DELEGACIA DE HOMICIDIOS PARA NOVAS DILIGÊNCIAS

  • 01/06/2015 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolução à Delegacia para novas diligências

  • 14/05/2015 13:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/05/2015 13:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/05/2015 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2015 07:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/04/2015 09:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/03/2015 10:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2015 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2014 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Delegacia de Homicídios para novas diligências

  • 17/07/2014 09:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/07/2014 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2014 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/07/2014 08:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2014 10:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2014 07:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/06/2014 08:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 10:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2013 10:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2013 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do Ministério Público comunicando que o inquérito policial foi devolvido à delegacia de homicídio com dilação deprazo

  • 09/10/2013 10:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2013 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 04/09/2013 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Parecer do MP comunicando que o inquerito policial foi remetido á delegacia de homicidio com dilação de prazo

  • 26/08/2013 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2013 08:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/08/2013 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2013 11:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da distribuição desacompanhado de arma ou objeto apreendido

  • 22/08/2013 07:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 19/08/2013 13:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/08/2013 13:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

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