TJPI - 0019399-20.2014.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 11:50
Juntada de citação
-
13/06/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
18/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/07/2023 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 09:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
05/07/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/03/2023 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/02/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 08:32
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA MACEDO em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:04
Decorrido prazo de STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 21:08
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 15:05
Expedição de .
-
24/06/2022 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0019399-20.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALCÂNTARA MACEDO Advogado(s): STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7175) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de junho de 2022 AMÉLIA AGUIAR RODRIGUES MESQUITA Oficial de Gabinete - 27962 -
22/06/2022 13:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 13:43
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 13:37
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.
-
19/05/2022 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0019399-20.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO - DECCOTERC, MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALCÂNTARA MACEDO Advogado(s): STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7175) Em consonância com o parecer Ministerial, MANTENHO a suspensão processual, bem como do prazo prescricional, até o trânsito em julgado da ação cível nº 0031175-17.2014.8.18.0140 -
18/05/2022 13:18
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 12:54
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/05/2022 12:52
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 12:52
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/05/2022 09:15
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019399-20.2014.8.18.0140.5002
-
09/05/2022 11:56
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edmundo. (Vista ao Ministério Público)
-
09/03/2022 07:27
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 11:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/03/2022 11:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/02/2022 17:19
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/02/2022 13:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019399-20.2014.8.18.0140.5001
-
07/02/2022 13:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/02/2022 11:24
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES. (Vista ao Ministério Público)
-
26/01/2022 13:16
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 10:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/07/2021 12:32
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/04/2018 13:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2018 09:42
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/03/2018 09:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/03/2018 09:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/02/2018 09:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/02/2018 12:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2017 09:08
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/10/2017 09:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
26/07/2017 12:09
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2017 09:01
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
15/05/2017 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
03/03/2017 09:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 08:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2016 15:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/12/2016 15:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
08/12/2016 12:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2016 15:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
-
30/11/2016 14:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/11/2016 14:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
30/11/2016 09:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/05/2016 09:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2016 11:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
20/04/2016 11:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
18/03/2016 12:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019399-20.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
09/10/2015 09:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência
-
09/10/2015 09:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Despacho
-
29/09/2015 13:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/08/2015 13:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
31/07/2015 10:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
-
31/07/2015 10:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/07/2015 09:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
27/07/2015 09:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
-
24/07/2015 09:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/07/2015 11:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/07/2015 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA
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12/05/2015 09:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para citação através de carta Precatória para Fortaleza-CE
-
30/01/2015 10:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019399-20.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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10/10/2014 11:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019399-20.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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10/10/2014 11:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
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08/10/2014 12:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia
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08/10/2014 10:13
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/10/2014 10:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
06/10/2014 10:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 26: 09/2014 10:57:07
-
06/10/2014 10:21
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - INQUÉRITO E DENÚNCIA 07 VOLUMES
-
01/10/2014 13:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
30/09/2014 09:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-C
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26/09/2014 10:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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25/09/2014 13:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/08/2014 11:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
20/08/2014 11:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - COMPLEMENTAÇÃO DO IPL DE Nº 4.690: 2014-DECCOTERC.
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20/08/2014 11:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - COMPLEMENTAÇÃO DO IPL DE Nº 4.690: 2014-DECCOTERC, VOLUMES V À VII.
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20/08/2014 08:46
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2017
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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