TJPI - 0000567-44.2008.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON COSTA SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSAEL DA SILVA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 09:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/11/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 04:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 08:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/10/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 12:39

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 29/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000567-44.2008.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: EDILSON COSTA SOUZA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 20/05/2022 14:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 09:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 09:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 08:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 13:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 15:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 13:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2017 13:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 11:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2017 13:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2016 11:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2016 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2015 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/01/2015 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição

  • 21/01/2015 11:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/09/2014 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Edital de citação

  • 21/05/2014 12:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/11/2013 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/03/2013 10:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: -3/2013.

  • 18/01/2012 12:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. CITAÇÃO POR EDITAL

  • 18/01/2012 09:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO ÁS FOLHAS 27: 28.

  • 16/12/2011 09:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - mandado entregue ao oficial de justiça em 07: 12/2011 juntados as fls. 25 a 27 dos autos.

  • 02/12/2011 13:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/09/2011 12:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - aud.18: 01/2012, às 9:00h.

  • 23/02/2011 16:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 20/08/2010 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - !De acordo com a sentença da MMª. Juíza de Direito desta Vara Única desta Comarca de União: PI, prolatada às folhas 44 dos presentes autos, em 17 de agosto de 2010".

  • 15/04/2010 08:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. RETRO, UNIÃO ,23 DE FEVEREIRO DE 2010.GLAUCIA MENDES DE MACEDO.JUIZA CORREGEDORA

  • 10/10/2009 09:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 09.10.09.VISTOS ETC, DEFIRO A CONTA MINISTERIAL DE FLS 34 NOS TERMOS REQUERIDOS. CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL NO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME ART. 396

  • 10/10/2009 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 09.10.09

  • 24/04/2009 12:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, EM: 24.04.09.

  • 17/03/2009 12:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/02/2009 15:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando o teor da certidão retro, abra-se vista ao MP, para os fins de direito. Em: 16: 02/2009.

  • 01/09/2008 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Procedência - arquivamento por indicios nao suficientes

  • 14/08/2008 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 13/08/2008 12:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2008

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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