TJPI - 0000214-67.2009.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 18:14
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 18:14
Baixa Definitiva
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03/06/2025 18:14
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 18:14
Transitado em Julgado em 05/04/2025
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03/06/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 02:35
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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14/04/2025 16:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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10/04/2025 14:09
Conclusos para despacho
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10/04/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 01:44
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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10/04/2025 01:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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05/04/2025 01:51
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2025 23:59.
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18/03/2025 21:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2025 21:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2025 21:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2025 21:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 20:53
Expedição de Certidão.
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28/02/2025 06:32
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 06:32
Extinta a punibilidade por prescrição
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27/02/2025 13:13
Juntada de Certidão
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27/02/2025 13:00
Juntada de processo digitalizado themis web
-
22/11/2024 09:24
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 13:20
Juntada de processo digitalizado themis web
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12/09/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 08:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/10/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:18
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 00:22
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2023 00:20
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2022 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 13:01
Juntada de informação
-
23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000214-67.2009.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIO JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA, RAIFRAN LOPES DA SILVA, ANA PAULA BARBON DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2022 14:22
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 14:18
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 11:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 09:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/01/2021 07:27
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 10:28
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/09/2020 12:35
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/09/2020 12:34
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 00:12
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/06/2019 09:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 13:48
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 30: 05/2019 10:00 sala de audiência.
-
30/05/2019 11:22
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 13:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-67.2009.8.18.0076.5001
-
08/05/2019 09:24
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 08:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/09/2018 15:29
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 30: 05/2019 09:00 sala de audiência.
-
03/09/2018 11:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2018 13:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-67.2009.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.
-
23/08/2018 12:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/03/2018 10:44
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/03/2018 09:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 09/2018 09:30 sala de audiência.
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01/03/2018 09:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2018 12:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/02/2018 11:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 07/2018 09:00 sala de audiência.
-
18/12/2017 11:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2017 10:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/08/2017 09:43
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2017 13:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/07/2017 12:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2017 11:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/05/2017 11:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2017 11:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/05/2017 08:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/04/2017 10:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/11/2016 09:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/11/2016 09:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2016 13:43
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/09/2016 13:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2016 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2016.
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29/06/2016 15:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2016 12:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/11/2015 13:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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20/11/2015 12:20
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, AOS AUTOS.
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29/09/2015 08:48
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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18/12/2014 11:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/11/2014 09:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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31/10/2014 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição
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28/10/2014 13:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM PETIÇÃO.
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23/10/2014 12:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/10/2014 12:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/05/2014 17:14
[ThemisWeb] Outras Decisões
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20/05/2014 12:59
[ThemisWeb] Outras Decisões
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25/03/2013 10:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.
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17/01/2012 16:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.
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22/02/2011 14:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO (APENSOS).
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09/12/2010 12:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO EMITIDA PELO SECRETÁRIO DA VARA ÚNICA, JUNTADA AOS AUTOS.
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16/03/2010 08:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Feito submetido À correição permanente, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do estado do Piauí, e do art. 1º do provimento 26: 2009 da Corregedoria d
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16/03/2010 08:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Feito submetido à correição permanente, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do estado do Piauí, e do art. 1º do provimento 26: 2009 da Corregedoria d
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18/09/2009 16:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 16.09.09. COM DESPACHO
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18/09/2009 15:59
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 14.09.09
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06/09/2009 11:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO. EM 09 DE JULHO DE 2009. DR ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DESIGNADO.
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09/07/2009 12:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/07/2009 12:51
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - EM FASE DO EXPOSTO,ESTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO MANIFESTA-SE PELO RELAXAMENTO DA PRISÃO DOS ACUSADOS EM 09.JULHO DE 2009
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01/07/2009 12:00
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa
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01/07/2009 11:59
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2009 11:11
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado
-
30/06/2009 11:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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30/06/2009 11:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - COM PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DEFERIDO DE ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
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30/06/2009 11:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/06/2009 11:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - COM PARECER FAVORAVÉL
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23/06/2009 10:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - PARA VISTAS AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE ANA PAULA PEREIRA DA SILVA.
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08/06/2009 09:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado
-
04/06/2009 12:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado expedido
-
04/06/2009 09:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - ESTE ORGÃO DEIXA PARA SE MANIFESTAR APÓS RESPOSTA DOS REQUERENTES. JOSE MARQUES LAGES NETO . PROMOTOR DE JUSTIÇA.
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02/06/2009 12:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - APENSOS AOS AUTOS O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE FABIO JOSE DO NASCIMENTO ALMEIDA E RAIFRAN LOPES DA SILVA.
-
01/06/2009 13:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/05/2009 13:20
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - DE CERTIDOES CRIMINAIS
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15/05/2009 16:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
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15/05/2009 10:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
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05/05/2009 13:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos etc. Recebo a denuncia oferecida pelo Ministerio Público, em face de Fabio Jose e outros, com incurso nas penas do art. 157.. determinado a citação dos denunciados. Cite-se e cumpra-se. União, 23.04.09.
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25/04/2009 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
24/04/2009 10:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2009
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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