14/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:35

Baixa Definitiva
14/02/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:33

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 23:40

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:29

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
23/10/2024 09:20

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:05

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.
04/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 07:05

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:56

Expedição de Mandado.
19/04/2023 04:04

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.
04/04/2023 12:34

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:06

Conclusos para despacho
03/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:47

Juntada de Certidão
23/08/2022 03:10

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:56

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000038-05.2018.8.18.0131 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MANOEL MARTINS DE SOUSA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 5 de maio de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
05/05/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:52

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/05/2022 15:51

Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/04/2022 09:14

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/01/2022 06:01

Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 01/2022.
19/01/2022 00:00

Edital

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000038-05.2018.8.18.0131 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MANOEL MARTINS DE SOUSA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): DESPACHO: DESPACHO: Tendo em vista a aceitação da proposta pelo réu, suspenda-se o presente processo pelo prazo de 2 anos.

Após o período de prova, façam-me os autos conclusos.

A alusiva audiência foi gravada por meio de equipamento audiovisual, destinado a obter maior fidelidade das informações, nos termos do art. 405 do CPP c/c o provimento 046/2009 da CGJ/PI c/c a Portaria n° 1295/2020 ? PJPI, sendo, ao final, o DVD-R anexado aos autos.

Nada mais havendo a consignar, mandou o MM.

Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado, conforme descreve o art. 6°, § 1°, da Portaria n° 1295/2020- PJPI/CGJ/GABJACORJUD.

Eu, João Paulo Barbosa Da Silva, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevi.

Audiência encerrada às 13h00.

Diego Ricardo Melo de Almeida Juiz Titular da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II-PI.
18/01/2022 18:30

Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/01/2022 10:39

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
03/10/2021 11:46

Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 09/2021 12:40 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
23/09/2021 12:17

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 12:16

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:13

Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
21/09/2021 11:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
16/09/2021 12:30

Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:21

Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento
14/09/2021 10:19

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-05.2018.8.18.0131.5006
08/09/2021 09:41

Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
03/09/2021 06:04

Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2021.
03/09/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000038-05.2018.8.18.0131 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MANOEL MARTINS DE SOUSA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): DESPACHO: Buscando a celeridade processual, antecipo a audiência outrora designada para o dia _29_/_09_/__21, às 12__h _00_min, no Fórum local.

Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o acusado, que deve comparecer munido de suas certidões de antecedentes criminais, expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral.

Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça.
02/09/2021 18:50

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/09/2021 09:39

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/09/2021 09:26

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/08/2021 14:56

Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 29: 09/2021 12:00 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
27/08/2021 14:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 18:23

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
20/05/2021 09:47

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
18/05/2021 21:54

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-05.2018.8.18.0131.5005
14/05/2021 09:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
26/04/2021 06:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2021.
26/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000038-05.2018.8.18.0131 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MANOEL MARTINS DE SOUSA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) Réu: Advogado(s): DESPACHO-MANDADO

Vistos.

Redesigno audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia _20_/_10_/_21_, às _09_h _30_min, no Fórum local.

Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.

DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II.
23/04/2021 18:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/04/2021 09:37

Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 10/2021 09:30 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
23/04/2021 09:31

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:31

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:32

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
17/03/2021 16:31

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/02/2021 12:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2021 09:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
14/08/2020 10:08

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
14/08/2020 10:07

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/08/2020 09:54

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
07/07/2020 15:15

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-05.2018.8.18.0131.5004
06/07/2020 13:24

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
18/02/2020 11:08

Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 07/2020 12:30 Fórum da Vara Única de Pedro II.
18/02/2020 11:05

Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL MARTINS DE SOUSA
18/02/2020 11:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MANOEL MARTINS DE SOUSA
24/09/2019 11:07

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/09/2019 11:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
24/09/2019 11:06

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2019 09:12

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
20/09/2019 14:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-05.2018.8.18.0131.5003
11/09/2019 12:29

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
29/08/2019 10:53

Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/08/2019 10:45

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/08/2019 09:36

Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/08/2019 14:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
31/07/2019 10:42

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
31/07/2019 10:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
15/03/2019 09:57

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
08/02/2019 10:52

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO. (Vista ao Ministério Público)
16/01/2019 13:40

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
12/12/2018 12:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Decadência ou perempção - Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
04/10/2018 10:04

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
18/09/2018 10:46

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
18/09/2018 10:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 17: 09/2018 12:30 JECC de Pedro II.
17/09/2018 09:26

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 08:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
14/09/2018 13:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000038-05.2018.8.18.0131.5001
13/09/2018 08:42

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
03/09/2018 09:43

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
06/08/2018 08:25

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
03/08/2018 10:44

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
31/07/2018 12:36

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
19/07/2018 13:27

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
18/07/2018 10:59

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.
18/07/2018 10:59

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000038-05.2018.8.18.0131.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.
18/07/2018 10:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 09/2018 12:30 JECC de Pedro II.
06/07/2018 11:43

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
14/03/2018 09:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/03/2018 09:09

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
14/03/2018 09:09

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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