TJPI - 0003715-16.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO BRENDO SILVA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:27

    Arquivado Provisoramente

  • 14/04/2025 10:27

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 14/04/2025 10:26

    Juntada de comprovante

  • 11/04/2025 11:14

    Juntada de comprovante

  • 31/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 16:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/03/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/03/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 15:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/02/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 13:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/02/2025 13:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:48

    Declarada incompetência

  • 12/02/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 05:32

    Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 20:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CICERO FERNANDES DOS SANTOS (REU)

  • 17/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:25

    Desentranhado o documento

  • 13/06/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:45

    Expedição de Edital.

  • 09/05/2023 22:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:08

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 18:54

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 07:29

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 19:56

    Decorrido prazo de CICERO FERNANDES DOS SANTOS em 30/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003715-16.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CICERO FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 17/05/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 07:46

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 07:44

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 13:56

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra CICERO FERNANDES DOS SANTOS

  • 20/04/2022 10:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/01/2022 12:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2022 12:11

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2022 08:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5011

  • 17/01/2022 13:28

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 10:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 10:54

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2021 10:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2021 09:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5010

  • 19/11/2021 08:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR CORREG. TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/11/2021 09:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 08:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2021 13:05

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 12:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2021 12:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2021 19:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5009

  • 24/09/2021 07:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2021 12:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 11:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/08/2021 11:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/04/2021 10:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/04/2021 10:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2021 12:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 10:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5008

  • 08/03/2021 07:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2021 12:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 13:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2020 12:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/01/2020 12:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/11/2019 13:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 09:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2019 14:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2019 14:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2019 07:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5007

  • 17/10/2019 16:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2019 16:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 13:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2019 13:45

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2019 11:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 13:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/04/2019 11:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 30/04/2019 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2019 09:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2019 09:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 14:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5006

  • 01/04/2019 08:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 15:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 15:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 08:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAYMISON DA SILVA SOUSA

  • 13/12/2018 08:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAYMISON DA SILVA SOUSA

  • 12/12/2018 13:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/12/2018 13:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2018 09:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2018 15:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/12/2018 15:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/12/2018 15:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/12/2018 07:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/12/2018 12:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/12/2018 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2018 07:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5005

  • 18/07/2018 09:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 08:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 08:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 08:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/07/2018 11:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2018 15:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/07/2018 13:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5002

  • 29/06/2018 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 08:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003715-16.2018.8.18.0140.5001

  • 27/06/2018 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2018 15:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003715-16.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 26/06/2018 15:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2018 13:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 06/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/06/2018 13:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 26/06/2018 12:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/06/2018 12:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CICERO FERNANDES DOS SANTOS.

  • 26/06/2018 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 06/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/06/2018 08:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/06/2018 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000912-56.2010.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Antonio Robes Manoel da Silva

Advogado: Karlos Eduardo Pedragon Geraldo da Costa...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000408-84.2018.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Alan Dantas Fontenele Barbosa

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/06/2018 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0000771-37.2010.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Gladystone da Silva Viana

Advogado: Eduardo do Nascimento Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001533-63.2013.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco Lucas dos Santos

Advogado: Antonio Mendes Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2014 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000287-22.2010.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Osmar Deusdara Rocha

Advogado: Marcelo Jose Cavalcante

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2010 00:00

Exibir Processo