TJPI - 0000026-43.1999.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NETO DE SOUSA

DARIO GOMES DE SOUSA

JOSE EDUARDO BARBOSA DE SOUSA

Advogados

GILDETE DIAS DE SOUSA

OAB: 2352/PI

CPF *14.***.*29-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO BATISTA DE ASSIS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 12:39

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 04:22

    Decorrido prazo de DARIO GOMES DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/06/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 19:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000026-43.1999.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO NETO DE SOUSA, DARIO GOMES DE SOUSA, JOSÉ EDUARDO BARBOSA DE SOUSA Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/05/2022 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2022 13:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 10:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/06/2021 08:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/04/2021 13:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/08/2020 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2020 13:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2020 13:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 08:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2020 13:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 09:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 10:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/07/2018 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 13:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2017 12:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2016 10:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/01/2016 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2015 13:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/11/2015 07:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/11/2015 13:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2015 13:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/11/2015 13:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/08/2014 11:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 17/06/2014 10:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz.

  • 17/06/2014 10:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Parecer Ministerial.

  • 17/06/2014 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do MP.

  • 01/11/2013 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2013 10:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/04/2012 19:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/05/2011 12:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 28/08/2009 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - PRAPARAR CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

  • 15/07/2009 11:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo

  • 10/07/2009 11:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando Concluir pra Despacho

  • 07/07/2009 15:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 05/08/1999 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1999

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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