TJPI - 0000642-66.2009.8.18.0135
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 14:57
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 14:57
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 14:56
Transitado em Julgado em 15/12/2023
-
18/12/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 09:29
Julgado improcedente o pedido
-
11/12/2023 09:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/11/2023 10:31
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 12:45
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 08:52
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 13:25
Juntada de informação
-
19/05/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000642-66.2009.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, JOÃO TORQUATO DE OLIVEIRA Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 16:01
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:00
Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 12:49
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2022 13:14
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 13:11
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2021 15:19
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000642-66.2009.8.18.0135.5005
-
02/08/2021 21:08
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/07/2021 17:21
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000642-66.2009.8.18.0135.5004
-
22/06/2021 12:25
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 10:32
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 11:06
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 24: 02/2021 11:06 forum local.
-
29/10/2020 11:42
Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 10:28
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2020 08:34
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/10/2020 16:15
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/10/2020 22:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/10/2020 14:58
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000642-66.2009.8.18.0135.5003
-
23/10/2020 20:03
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
01/08/2020 14:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2020 14:24
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2020 12:42
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2020 13:05
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/03/2020 09:35
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRª EMANUELA DE SOUSA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
-
10/03/2020 10:45
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2020 06:02
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 03/2020.
-
06/03/2020 18:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/03/2020 13:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/03/2020 10:43
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução, instrução designada, designada para 31: 03/2020 11:30, 31/03/2020 11:30 forum local, forum local.
-
06/03/2020 10:41
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/03/2020 10:39
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/11/2019 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 11/2019.
-
19/11/2019 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/11/2019 15:34
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2019 15:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2019 09:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2019 08:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 24: 07/2019 02:00 Sala de Audiências do Fórum Local.
-
25/07/2019 08:27
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 12:29
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000642-66.2009.8.18.0135.5002
-
22/07/2019 18:46
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2019 12:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2019 11:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2019 10:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2019 10:04
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2019 09:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2019 15:59
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 12:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/06/2019 11:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0007 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.
-
25/06/2019 11:15
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0008 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.
-
25/06/2019 11:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0009 sorteado para o oficial Wesley Rodrigues de Holanda Miranda.
-
25/06/2019 11:15
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0006 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.
-
25/06/2019 11:12
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0005 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.
-
25/06/2019 11:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.
-
05/04/2019 06:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2019.
-
05/04/2019 06:33
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2019.
-
04/04/2019 14:31
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/04/2019 10:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução, instrução designada, designada para 24: 07/2019 02:00, 24/07/2019 02:00 Sala de Audiências do Fórum Local, Sala de Audiências do Fórum Local.
-
04/04/2019 10:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2019 13:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/07/2018 12:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/07/2018 12:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/07/2018 00:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000642-66.2009.8.18.0135.5001
-
29/06/2018 09:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
28/06/2018 14:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 13:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/03/2017 09:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000668-30.2010.8.18.0135
-
09/03/2017 09:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000287-22.2010.8.18.0135
-
15/05/2015 13:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/05/2015 15:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/04/2015 07:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/04/2015 07:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
04/03/2015 11:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento
-
04/03/2015 09:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento
-
03/03/2015 12:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento
-
02/03/2015 12:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 03/2015 12:32:56
-
02/03/2015 12:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
22/10/2014 16:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado
-
16/10/2014 12:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
-
16/10/2014 12:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
-
16/10/2014 12:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000642-66.2009.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.
-
28/08/2014 18:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia
-
18/07/2014 12:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/06/2014 08:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/05/2014 17:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - AUTOS ACOMPANHADO DE DENÚNCIA
-
28/05/2014 17:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA E INQUERITO POLICIAL Nº 080: 2009- DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO JOÃO DO PAIUÍ/PI
-
28/05/2014 16:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - CONFORME DENÚNCIA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, IV, DO CODIGO PENAL.
-
12/05/2014 20:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
26/09/2012 17:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDOS DO MP
-
06/06/2012 08:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/01/2012 08:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000642-66.2009.8.18.0135 ao processo 0000287-22.2010.8.18.0135
-
24/05/2010 08:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/04/2010 11:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
13/04/2010 11:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição
-
11/03/2010 13:18
Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao Proc 5772009
-
11/03/2010 13:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
-
04/12/2009 09:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - aguardando devolução de A.R.
-
03/12/2009 13:00
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Gabinete do Juiz à Secretaria.
-
30/09/2009 11:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Aguardando expedição de intimação.
-
30/09/2009 11:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - devolvido do juiz
-
28/08/2009 10:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL
-
26/08/2009 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
25/08/2009 10:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2009
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000408-84.2018.8.18.0033
Ministerio Publico Estadual
Alan Dantas Fontenele Barbosa
Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/06/2018 12:19
Processo nº 0000771-37.2010.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Gladystone da Silva Viana
Advogado: Eduardo do Nascimento Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/08/2010 00:00
Processo nº 0001533-63.2013.8.18.0033
Ministerio Publico Estadual
Francisco Lucas dos Santos
Advogado: Antonio Mendes Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/06/2014 10:14
Processo nº 0000287-22.2010.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Osmar Deusdara Rocha
Advogado: Marcelo Jose Cavalcante
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/04/2010 00:00
Processo nº 0000026-43.1999.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Neto de Sousa
Advogado: Gildete Dias de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/08/1999 00:00