TJPI - 0000434-65.2009.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLO GARCEZ DA COSTA

GILSON DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 10:32

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 10:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/11/2024 19:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 09:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/09/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:14

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 18/09/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000434-65.2009.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: MARLO GARCEZ DA COSTA, GILSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 20/05/2022 14:23

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:18

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 01/09/2021 18:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 28/04/2021 12:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2021 11:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 10:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 19:33

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 11:04

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2019 10:37

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2019 09:05

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2019 09:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-65.2009.8.18.0076.5001

  • 23/07/2019 11:18

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/04/2019 09:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 13:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 09:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2018 11:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/09/2018 11:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 08:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2017 10:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 09:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2017 11:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 11:46

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2017 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2017.

  • 07/11/2017 14:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2017 13:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2017 09:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2017 11:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2017 13:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2017 09:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2017 12:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2017 09:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/06/2017 13:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2017 09:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 11:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2017 11:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2016 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2016 10:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 09:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2016 09:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2016 09:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2016 13:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2016 11:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2016 13:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2016 12:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2016 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2016 12:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2015 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/11/2015 10:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, SEM CUMPRIMENTO, AOS AUTOS.

  • 21/08/2015 12:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 07/05/2015 08:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - processo recebido do gabinete

  • 06/05/2015 10:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/03/2015 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/03/2015 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 16/03/2015 13:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 04/03/2015 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE A DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 12/02/2015 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 11/02/2015 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/01/2015 09:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2014 11:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/12/2014 10:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação

  • 21/08/2014 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/05/2014 11:18

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/03/2013 10:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.

  • 17/01/2012 16:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 23/02/2011 15:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO(APENSO)

  • 23/02/2011 15:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 12/03/2010 10:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Feito submetido à correição permanente, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do estado do Piauí, e do art. 1º do provimento 26: 2009 da Corregedoria d

  • 05/03/2010 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 133 dos autos. União - PI, 18: 02/2010. Belª Gláucia Mendes de Macedo - Juíza Corregedora

  • 10/02/2010 07:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS ETC, RECEBIDO HOJE.CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES DE FLS. 128 E 130, NOMEIO O DR. ADAITON DE OLIVEIRA SILVA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PARA DIZER SE

  • 10/02/2010 07:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 28.01.2010,

  • 07/12/2009 12:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO RENUNCIAR AO MANDATO PROCURAÇÃO. DA DRª. DEBORA MACEDO DE CARVALHO -OAB-5410.EM :07: 12/2009.

  • 26/10/2009 12:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 21.10.2009 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA REPRESENTANTE DA DEFENSORIA COM SERVENTIA NESTA COMARCA DE FLS. RETRO, INTIME-SE O ADVOGADO CINSTITUÍDO PELA PARTE ÁS.11 DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, PARA APRE

  • 21/10/2009 15:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2009 18:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DRA. KLÉSIA PAIVA DE MELO, DEFENSORA PÚBLICA DESTA COMARCA, COM PETIÇÃO.

  • 20/10/2009 18:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - A DEFENSORA DRA. KLÉSIA PAIVA DE MELO,EM 14.10.09

  • 14/10/2009 16:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS ETC, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA COM SERVENTIA NESTA COMARCA, DRA. KLÉSIA PAIVA MELO, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, NO PRAOZ D

  • 14/10/2009 15:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2009 15:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SR. SECRETARIO DESTA SECRETARIA AS FLS.126

  • 14/10/2009 15:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/10/2009 09:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DEFESA ESCRITA AO PROCESSO DE Nº-434: 2009. ATRAVEZ DA DRª- DEBORA MACEDO DE CARVALHO -OAB.-5410- E DRª STEPHANY BRANDÃO DE SOUSA -OAB-6979.EM-06/10/2009.

  • 06/10/2009 09:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - EM-O5: 10/2009

  • 18/09/2009 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - EM 16.09.09

  • 14/09/2009 13:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/09/2009 19:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - EM 10.09.09. VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DE GILSON DE SOUSA OLIVEIRA E MARLOS GARCES DA COSTA, CUMJ INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, I E II DO CP, DETERMINANDO A CITAÇ

  • 11/09/2009 19:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - EM 10.09.2009. PARA DESPACHO INICIAL

  • 04/09/2009 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 03/09/2009 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2009

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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