TJPI - 0010861-45.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 16:29

    Transitado em Julgado em 02/04/2025

  • 01/04/2025 14:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/04/2025 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/03/2025 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 14:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 20/09/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 18/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 06:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 07/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2024 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:15

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2024 08:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2024 08:15

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2024 08:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2024 08:14

    Juntada de comprovante

  • 26/07/2024 08:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:47

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/01/2024 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/12/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:07

    Audiência Instrução redesignada para 23/09/2024 12:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 15:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 12:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/06/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010861-45.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         HYAPONIRA DA SILVA MOURA Servidor Designado - 1445

  • 20/05/2022 16:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 22:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2018 11:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 04/2023 12:45 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 20/07/2018 08:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 07:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2021 09:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 17/01/2018 07:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 10:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 16/01/2018 10:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.

  • 10/01/2018 12:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 08:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2017 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2017 10:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2017 11:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010861-45.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/10/2017 10:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

  • 02/10/2017 07:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

  • 30/09/2017 20:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2017 20:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/09/2017 20:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/09/2017 08:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2017 14:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/09/2017 10:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/09/2017 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2017 06:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTGUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2017 17:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/09/2017 10:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2017 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 08/09/2017 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/09/2017 11:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 09/2017 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/09/2017 10:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 08/09/2017 10:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/09/2017 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 09/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 08/09/2017 09:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/09/2017 08:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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