TJPI - 0000217-34.2018.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID MORAIS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANOEL DAVID ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 15:50

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 13:52

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 20/08/2024 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 08:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:37

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:34

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 13:34

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000217-34.2018.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: DAVI MORAIS DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PIRACURUCA, 23 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 10:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 15/02/2022 10:49

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2022 23:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 02/2022 09:00 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 08/02/2022 20:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/02/2022 10:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 11:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 11:55

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 10:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5007

  • 28/01/2022 08:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2022 13:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 13:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2022 11:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5006

  • 21/01/2022 10:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2022 12:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 12:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-34.2018.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2022 12:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-34.2018.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/07/2021 10:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 02/2022 08:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 30/06/2021 08:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 09:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 11:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/09/2020 11:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 14:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5005

  • 22/09/2020 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 09:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 09:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2020 13:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/06/2020 13:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 13:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 06/2020 01:20 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 02/12/2019 06:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 12/2019.

  • 29/11/2019 18:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2019 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 12:30 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 29/11/2019 11:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2019 10:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/08/2019 11:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/01/2019 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-34.2018.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 06/11/2018 12:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2018 13:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2018 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/09/2018 11:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/09/2018 11:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5004

  • 27/08/2018 17:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR.ROBERTO VERAS FONTENELE.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 16:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 18:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 15:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2018 11:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000217-34.2018.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/06/2018 11:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 20/06/2018 17:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAVID MORAES SOUSA

  • 18/06/2018 19:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/06/2018 19:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 19:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 11:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5003

  • 18/06/2018 08:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. RITA DE CASSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2018 14:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/06/2018 14:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 11:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/06/2018 12:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000217-34.2018.8.18.0067.5002

  • 11/06/2018 13:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/06/2018 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/06/2018 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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