TJPI - 0000238-15.2015.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DERNIVAL AUGUSTINHO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 21:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 10:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/04/2025 12:59

    Outras Decisões

  • 11/03/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 10:48

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 10:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/01/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 20:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 10:47

    Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 12:30

    Juntada de comprovante

  • 16/08/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000238-15.2015.8.18.0067 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DERNIVAL AUGUSTINHO DE LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PIRACURUCA, 23 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 23/05/2022 14:02

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:02

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 08:38

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 09:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 09:49

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 08:19

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-15.2015.8.18.0067.5003

  • 05/03/2021 12:05

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2021 11:54

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/01/2021 13:30

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de DERNIVAL AUGUSTINHO DE LIMA.

  • 21/01/2021 11:56

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2021 11:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 11:52

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2021 14:20

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-15.2015.8.18.0067.5002

  • 13/01/2021 10:54

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 14/09/2020 10:08

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2020 19:56

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 10:18

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 08:21

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/02/2020 09:15

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/02/2020 14:21

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 10:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 13:24

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2020 13:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-15.2015.8.18.0067.5001

  • 28/01/2020 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/08/2019 09:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2019 13:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 13:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 10:46

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 09:02

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2019 13:03

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2019 10:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 04/02/2019 12:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 11:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR.ROBERTO VERAS FONTENELE.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/01/2019 11:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 11:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR.ROBERTO VERAS FONTENELE.. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/01/2019 08:16

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2019 09:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Carmo Arcanjo Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2019 14:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000595-58.2016.8.18.0067

  • 20/11/2018 10:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2018 10:41

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 09:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/10/2018 09:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/10/2018 09:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2018 09:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2018 08:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR. ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/08/2018 11:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/08/2018 07:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 15:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. RITA DE CASSIA CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2018 18:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/08/2018 13:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 08:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 08:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 09:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2017 10:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2017 11:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/09/2017 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 10:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/09/2017 13:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2017 13:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/07/2017 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2017 13:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 14:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DERNIVAL AUGUSTINHO DE LIMA

  • 12/06/2017 09:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2017 09:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 08:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2017 13:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2017 13:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2017 09:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/02/2017 11:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 11:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2017 11:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 08:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2016 10:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/08/2016 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2016 12:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/07/2016 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2016 09:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2016 13:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2016 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/07/2016 13:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2016 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra Luana Azerêdo Alves. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/07/2016 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2015 10:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - AR

  • 31/08/2015 09:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Ofício Sec. nº 301: 2015

  • 27/08/2015 11:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2015 10:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Por decisão judicial

  • 29/07/2015 11:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 149: JMP/2015

  • 05/05/2015 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2015 13:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - DENÚNCIA

  • 29/04/2015 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2015 09:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/04/2015 09:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/04/2015 09:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/04/2015 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº 066: 2015/JMP - Hospital Areolino de Abreu

  • 28/04/2015 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Cópias do Auto de Prisão em Flagrante

  • 28/04/2015 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL

  • 28/04/2015 10:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2015 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/04/2015 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/04/2015 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/04/2015 08:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/04/2015 08:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000080-52.2018.8.18.0067

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Advogado: Iara Jane Gomes dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/02/2018 12:05

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Processo nº 0001576-48.2014.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Jose Valdemar Pereira da Silva

Advogado: Alex Albuquerque da Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2014 00:00

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