TJPI - 0000148-65.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIEIRA LAURINDO

CPF *37.***.*34-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FONTENELE DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 09:24

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 13/06/2024 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2024 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 16:20

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 13/12/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 03:30

    Decorrido prazo de GILBERTO DO AMARAL SILVA em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de REGINA MARIA MOREIRA DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:44

    Audiência Instrução realizada para 16/02/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 17/02/2023 22:55

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FONTENELE DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 15:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 11:48

    Audiência Instrução designada para 16/02/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 26/01/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000148-65.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA Advogado(s): Réu: FRANCISCO VIEIRA LAURINDO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 23 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 23/05/2022 13:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 07:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2021 12:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2021 12:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2021 12:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2021 09:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5007

  • 07/10/2021 10:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 08:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2021 10:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 08/2021 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 28/07/2021 11:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2021 08:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 10:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 10:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2021 21:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5006

  • 23/07/2021 11:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2021 14:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 14:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 14:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 14:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 14:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 12:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2021 13:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5005

  • 05/07/2021 13:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2021 13:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2021 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 20/04/2021 13:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2021 12:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 08:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 09:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/09/2020 09:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 13:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5004

  • 22/09/2020 11:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 08:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2020 14:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 14:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 05/2020 02:34 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

  • 10/03/2020 08:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 08:30 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

  • 10/03/2020 07:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2020 12:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 15:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 13:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2020 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5003

  • 24/01/2020 09:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 10:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5002

  • 09/10/2019 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/10/2019 10:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/10/2019 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2019 13:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000148-65.2019.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 11/06/2019 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 31/05/2019 16:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO VIEIRA LAURINDO

  • 07/05/2019 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/05/2019 10:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/05/2019 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2019 13:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000148-65.2019.8.18.0067.5001

  • 12/04/2019 11:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2019 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 10:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/04/2019 10:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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