TJPI - 0000058-13.2020.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO MARTINS DA SILVA

CPF *31.***.*38-82

Advogados

GUSTAVO BARBOSA NUNES

OAB: 5315/PI

CPF *59.***.*41-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SABRINA SOUSA SANTOS

CPF *87.***.*93-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:39

    Juntada de Petição de comprovante

  • 19/01/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 09:28

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:27

    Transitado em Julgado em 21/11/2023

  • 19/01/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 10:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/11/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000058-13.2020.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: MARCIO MARTINS DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 18/05/2022 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 12:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/12/2021 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-13.2020.8.18.0135.5004

  • 28/06/2021 10:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 23/09/2020 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 10:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2020 21:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000058-13.2020.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 21:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 10:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 21:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/07/2020 21:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2020 16:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-13.2020.8.18.0135.5002

  • 07/07/2020 16:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/07/2020 16:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/07/2020 16:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2020 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/03/2020 18:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-13.2020.8.18.0135.5001

  • 17/03/2020 13:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/03/2020 13:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000058-13.2020.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/03/2020 13:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000058-13.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/03/2020 13:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCIO MARTINS DA SILVA.

  • 17/03/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/03/2020 19:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/03/2020 19:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/03/2020 19:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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