TJPI - 0015237-79.2014.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 22:55
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 22:55
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 22:55
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 13:01
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2023 15:31
Extinta a punibilidade por prescrição
-
12/06/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:07
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2023 04:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:17
Juntada de comprovante
-
30/01/2023 11:36
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:23
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 09:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 06/2022 08:30 jvdfcm.
-
18/05/2022 06:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2022.
-
18/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0015237-79.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: ANTONIO ELTON TOMAZ Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118) DESPACHO: DESIGNO o dia 22 de JUNHO de 2022, às 08h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria n° 1039/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
As testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles, devendo ser observado que em audiência anteriormente realizada fora determinada a condução coercitiva das testemunhas de defesa. -
17/05/2022 19:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/05/2022 11:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/03/2022 09:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2022 01:00 jvdfcm.
-
11/02/2022 15:02
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:59
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:59
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:59
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 10:46
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/10/2019 12:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 12:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/10/2019 13:49
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/10/2019 12:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015237-79.2014.8.18.0140.5002
-
16/09/2019 12:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
16/09/2019 11:51
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2019 11:50
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
16/09/2019 11:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 09/2019 09:00 JVDM.
-
13/08/2019 10:36
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/08/2019 09:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
06/08/2019 09:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/08/2019 09:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/08/2019 09:17
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/04/2019 08:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 09/2019 09:00 JVDM.
-
25/03/2019 12:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/03/2019 08:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
15/03/2019 13:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
12/09/2018 08:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 09/2018.
-
11/09/2018 14:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/09/2018 12:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 04/2019 10:30 JVDM.
-
11/09/2018 12:19
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 12:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 12:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 12:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2018 12:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2018 11:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/07/2018 11:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
12/07/2018 11:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/07/2018 10:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/07/2018 10:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015237-79.2014.8.18.0140.5001
-
14/06/2018 11:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2018 11:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2016 09:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/11/2016 10:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2016 13:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
20/06/2016 09:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/06/2016 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
31/05/2016 09:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
31/05/2016 08:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0015174-54.2014.8.18.0140
-
12/08/2015 08:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/07/2015 14:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.
-
14/07/2015 09:03
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/07/2015 07:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/06/2015 12:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/06/2015 09:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/04/2015 13:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015237-79.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
27/04/2015 13:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
05/03/2015 09:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2015 - processo com tramitação regular.
-
01/09/2014 11:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.
-
29/08/2014 09:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia
-
28/08/2014 08:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/08/2014 11:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/07/2014 08:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
15/07/2014 08:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
07/07/2014 11:04
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
07/07/2014 11:04
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2014
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000338-60.2010.8.18.0029
Ministerio Publico Estadual
Raimundo Nonato de Carvalho
Advogado: Danubio Augusto Marques Carvalho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/08/2010 12:47
Processo nº 0001343-51.2014.8.18.0135
Ministerio Publico Estadual
Nercide de Sousa Silva
Advogado: Leovegildo Modesto Amorim
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/07/2014 00:00
Processo nº 0002238-56.2016.8.18.0033
Ministerio Publico Estadual
Luciano Alves Ferreira
Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/04/2016 09:16
Processo nº 0008440-82.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Sob Investigacao
Advogado: Lucas Elvas Bohn Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/06/2017 12:05
Processo nº 0001520-93.2015.8.18.0033
Ministerio Publico Estadual
Francisco Rafael Soares de Sousa
Advogado: Moises Augusto Leal Barbosa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/08/2015 13:07