TJPI - 0004408-34.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 08:50
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 08:49
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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16/10/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação
-
14/10/2024 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2024 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2024 06:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 10:47
Julgado improcedente o pedido
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16/07/2024 08:31
Conclusos para julgamento
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16/07/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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15/07/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2024 03:25
Decorrido prazo de RAFAEL FONTINELES MELO em 12/07/2024 23:59.
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25/06/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 14:00
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:21
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
02/06/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2024 22:29
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 05:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:13
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 12:13
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/06/2024 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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18/12/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 13:59
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 09:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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01/12/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 12:30
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 05:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 05:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2023 10:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 14:15
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 17:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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30/10/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:16
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 20:53
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 20:53
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 08:11
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2023 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES SOUZA em 17/03/2023 23:59.
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09/03/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 03:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/03/2023 23:59.
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29/01/2023 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2023 22:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
25/01/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2023 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2023 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/12/2022 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/12/2022 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 06:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 12:17
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:17
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 11:36
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 08:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
29/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 14:08
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2022 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 10:28
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 11:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
-
14/09/2022 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 12:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 12:10
Expedição de Mandado.
-
26/05/2022 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004408-34.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE CDEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUL Advogado(s): Indiciado: JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/05/2022 11:49
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 11:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 16:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2022 10:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.
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10/12/2020 16:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 08:44
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/12/2019 11:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 05/2020 11:00 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.
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19/12/2019 10:18
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 12:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/09/2018 09:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2018 14:33
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 02/2019 09:30 forum local.
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10/08/2018 10:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/08/2018 06:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2018.
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02/08/2018 14:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/08/2018 11:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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02/08/2018 10:51
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/08/2018 10:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/08/2018 10:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/08/2018 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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02/08/2018 10:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
02/08/2018 10:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/01/2018 08:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/01/2018 08:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/01/2018 12:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2018 11:30 forum local.
-
18/12/2017 14:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2017 12:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/04/2017 08:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/04/2017 09:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2017 09:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004408-34.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2017 09:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ROBERTO ALVES SOUZA
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11/04/2017 09:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/04/2017 08:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/04/2017 11:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2017 15:06
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)
-
07/03/2017 15:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/03/2017 11:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
-
06/03/2017 11:23
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
06/03/2017 11:23
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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