TJPI - 0017708-97.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NAILTON VIEIRA DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEUDIANE DA CONCEICAO ARAUJO

CPF *55.***.*01-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2025 02:35

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/06/2025 23:59.

  • 16/05/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO NAILTON VIEIRA DA CRUZ em 21/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 29/09/2022 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 29/09/2022 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 01/09/2022 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 09:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 26/05/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0017708-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DA MULHER, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO NAILTON VIEIRA DA CRUZ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 21/05/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:32

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 19:46

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 19:45

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 12:03

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5006

  • 24/03/2021 12:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2021 12:54

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/02/2021 19:03

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2021 19:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2020.

  • 24/01/2020 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/01/2020 14:26

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/01/2020 12:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 09:40

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2019 11:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017708-97.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/11/2019 08:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 14:21

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2019 14:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2019 12:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 11:07

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5005

  • 10/10/2019 12:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2019 09:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 11:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2019 10:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/09/2019 10:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0017708-97.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/09/2019 10:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal de Competência do Júri

  • 31/07/2019 08:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NAILTON VIEIRA DA CRUZ

  • 23/07/2019 13:07

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/07/2019 13:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2019 12:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina

  • 19/07/2019 12:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/07/2019 12:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 19/07/2019 12:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2019 14:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/06/2019 13:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2019 13:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/06/2019 13:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2019 11:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5004

  • 14/05/2019 10:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2019 14:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2019 13:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2019 15:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 15:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2019 09:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2019 17:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5003

  • 25/10/2018 12:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2018 10:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 08:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 16:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2018 13:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2018 13:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5002

  • 22/08/2018 15:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2018 14:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2018 11:56

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/07/2018 11:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2018 11:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2018 09:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2018 11:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0017708-97.2016.8.18.0140.5001

  • 30/05/2018 15:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2018 14:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2018 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2018 12:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2018 08:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 08/05/2018 08:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Inquérito de Teresina

  • 02/05/2018 12:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 08:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 13:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 13:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 23/02/2018 12:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 12:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2018 07:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO MENDES BENIGNO FILHO - 13ª PROMOTORIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2018 08:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2018 08:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 10:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/01/2018 10:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2017 10:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/12/2017 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2017 11:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 29/08/2016 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2016 11:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2016 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2016 10:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2016 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 07:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2016 07:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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