TJPI - 0000006-75.1997.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA SANTANA

EZAQUIEL LOPES DA SILVA (QUIEL)

Advogados

MARCELO MOITA PIEROT

OAB: 4007/PI

CPF *63.***.*10-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

CPF *05.***.*45-12

WALBER SA MOUSINHO

JOSE SANTANA FILHO

JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 11:25

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 11:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 21/09/2023 11:25

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 21/09/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 15:49

    Juntada de documento comprobatório

  • 05/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 31/03/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:22

    Outras Decisões

  • 13/03/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 20:09

    Outras Decisões

  • 06/12/2022 01:09

    Decorrido prazo de MARCELO MOITA PIEROT em 05/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 12:54

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 01:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:47

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 04/11/2022 10:42

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 06/09/2022 03:56

    Decorrido prazo de EZAQUIEL LOPES DA SILVA (QUIEL) em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000006-75.1997.8.18.0053 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA APARECIDA SANTANA, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO (CUTIA), EZAQUIEL LOPES DA SILVA (QUIEL) Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 18 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 18/05/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 14:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2022 11:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 11:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2022 14:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 08:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/10/2021 15:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2021 15:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2021 15:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 14:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000006-75.1997.8.18.0053.5003

  • 07/10/2021 14:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000006-75.1997.8.18.0053.5002

  • 20/09/2021 10:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2021 10:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 12:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 16:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2021 16:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/05/2021 16:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2021 13:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000006-75.1997.8.18.0053.5001

  • 05/05/2021 09:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2021 20:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2019 12:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 09:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2018 12:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2017 11:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2017 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 12:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2017 11:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 15:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2017 15:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2017 09:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2017 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2013 15:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 28/08/2012 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - JUNTADA E CONCLUSÃO

  • 28/08/2012 09:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CP

  • 21/05/2012 12:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Termo de juntada

  • 21/05/2012 12:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR

  • 26/04/2012 10:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CP

  • 01/04/2012 13:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2012 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 20/03/1997 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/03/1997 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/1997

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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