TJPI - 0000319-54.2006.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS FERREIRA LEITE

CPF *85.***.*20-04

Advogados

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

OAB: 2475/PI

CPF *75.***.*10-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO FERREIRA CABRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 11:24

    Expedição de Informações.

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS em 12/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2025 10:39

    Determinada diligência

  • 29/03/2025 10:39

    Outras Decisões

  • 28/03/2025 11:00

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 23:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 23:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 06:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 06:42

    Determinada diligência

  • 03/12/2024 11:34

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 19/09/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 19:54

    Desentranhado o documento

  • 11/09/2024 19:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000319-54.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DOMINGOS FERREIRA LEITE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/05/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 11:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 13:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 13:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 22/07/2021 15:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 16:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2020 08:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/08/2020 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 09:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2019 08:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/11/2019 14:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 13:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2019 09:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2019 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2019 12:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2017 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/06/2017 17:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2017 15:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 19/04/2016 09:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2015 16:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls. 153.

  • 18/06/2015 09:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2015 08:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 08/04/2015 15:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/10/2014 12:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/10/2014 12:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/05/2014 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/03/2014 17:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 29/01/2014 17:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/09/2013 08:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/09/2013 16:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/09/2013 16:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Requisição de Informações

  • 15/01/2013 11:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000319-54.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Marcus Henrique P. Carvalho

  • 15/01/2013 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/10/2012 16:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/10/2012 12:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 15/10/2012 12:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício nº 125: 12 DPTC/PI

  • 15/10/2012 12:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/09/2012 12:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2012 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2012 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2012 13:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2012 12:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/07/2012 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/05/2012 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06: 06/12

  • 06/03/2012 15:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNAR AUD

  • 04/12/2011 14:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/01/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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