TJPI - 0000236-93.2019.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRAN PEREIRA LOURENCO

CPF *46.***.*59-14

Advogados

CLEMILSON LOPES

OAB: 279526/SP

CPF *88.***.*39-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE MARLOS NOGUEIRA DUARTE

CPF *66.***.*90-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de CLEMILSON LOPES em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de IRAN PEREIRA LOURENCO em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 19/03/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:06

    Expedição de Informações.

  • 29/03/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 18/03/2023 03:26

    Decorrido prazo de IRAN PEREIRA LOURENCO em 17/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 03:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 08:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 08:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 22:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 09:34

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 22:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 12:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 28/02/2023 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 19:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/02/2023 22:17

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 06:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000236-93.2019.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ Advogado(s): Réu: IRAN PEREIRA LOURENÇO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022

  • 23/05/2022 16:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 16:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 13:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/06/2021 12:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2021 10:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-93.2019.8.18.0038.5001

  • 25/02/2021 10:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega de Documento

  • 25/02/2021 10:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-93.2019.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 21/01/2021 12:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IRAN PEREIRA LOURENÇO

  • 09/03/2020 14:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/03/2020 13:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/03/2020 12:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 08:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 08:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/12/2019 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/12/2019 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 17/12/2019 12:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/12/2019 12:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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