TJPI - 0000558-67.2020.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIANO SABINO FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO RODRIGUES SOARES

GEOVANE SANTANA AZEVEDO

DIEGO JOSE PENHA NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 16:26

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2024 03:08

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus em 07/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 23/08/2024 03:43

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus em 21/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 05:30

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Bom Jesus em 12/04/2024 09:52.

  • 05/04/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 18:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 09:51

    Juntada de informação

  • 08/06/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 12:03

    Outras Decisões

  • 07/06/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 12:29

    Audiência Instrução designada para 06/06/2022 08:00 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 24/05/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 09:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000558-67.2020.8.18.0042 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS - PI Advogado(s): Requerido: VALDIANO SABINO FONSECA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE BOM JESUS - PI(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BOM JESUS, 19 de maio de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial 

  • 19/05/2022 09:50

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:49

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:55

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2022 14:27

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2022 09:11

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5013

  • 06/05/2022 10:42

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:39

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2022 10:39

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 10:38

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2022 13:51

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5012

  • 13/04/2022 10:47

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2022 10:39

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/04/2022 10:37

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/04/2022 17:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 17:45

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/04/2022 17:44

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 20: 04/2022 12:00 Fórum de Bom Jesus-PI.

  • 01/04/2022 12:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 08:52

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2022 14:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 14:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/03/2022 19:23

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2022 19:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 19:16

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/03/2022 19:08

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2022 19:05

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 03/2022 10:00 Fórum de Bom Jesus-PI.

  • 23/03/2022 07:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:33

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2022 09:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 08:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5011

  • 23/02/2022 13:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/02/2022 14:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/02/2022 13:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2022 13:55

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2022 13:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 03/2022 09:00 2ª Vara de Bom Jesus-PI.

  • 09/02/2022 09:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 08:59

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2021 08:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 08:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2021 12:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5010

  • 30/11/2021 12:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/11/2021 12:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 08:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 20:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2021 20:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 20:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 15:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5009

  • 14/09/2021 11:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2021 11:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 07:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5008

  • 03/09/2021 12:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2021 12:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 11:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 11:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 11:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2021 11:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2021 11:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2021 12:00 Sala de Audiências.

  • 03/09/2021 10:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 10:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2021 10:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 10:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/08/2021 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2021 13:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5007

  • 26/04/2021 08:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2021 08:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2021 16:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/04/2021 16:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 16:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 11:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000558-67.2020.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/01/2021 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 11:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 12:13

    Concedida a Liberdade provisória de VALDIANO SABINO FONSECA.

  • 18/01/2021 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDIANO SABINO FONSECA

  • 18/01/2021 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5006

  • 15/01/2021 12:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5005

  • 14/01/2021 11:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2021 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 09:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 08:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5004

  • 09/11/2020 09:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2020 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2020 14:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5003

  • 06/11/2020 08:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2020 08:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/11/2020 08:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 17:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/11/2020 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2020 11:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 11:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2020 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5002

  • 05/11/2020 07:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/11/2020 05:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2020 05:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2020 21:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000558-67.2020.8.18.0042.5001

  • 04/11/2020 17:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2020 17:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 17:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/11/2020 17:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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