TJPI - 0001243-16.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO NUNES CATUABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAILENE RIBEIRO GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 30/06/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 11:26

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2023 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0001243-16.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BOM JESUS Advogado(s): Indiciado: ROMARIO NUNES CATUABA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 19 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 19/05/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 09:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/10/2021 06:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2021.

  • 25/10/2021 19:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 12:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/07/2021 11:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 09:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2020 09:42

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2020 09:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2020 09:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001243-16.2016.8.18.0042.5003

  • 13/08/2020 15:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2020 09:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 07:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2020 07:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2020 07:15

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2020 07:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 14:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2019 14:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2019 14:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/04/2019 13:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 13:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2019 12:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/03/2019 08:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 21/02/2019 15:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 12:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 12:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2019 12:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 12:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001243-16.2016.8.18.0042.5002

  • 29/11/2018 13:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2018 09:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 11:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/10/2018 09:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 15:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 15:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001243-16.2016.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/10/2018 15:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001243-16.2016.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 02/10/2018 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 13:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/10/2018 13:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2018 12:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001243-16.2016.8.18.0042.5001

  • 26/07/2018 13:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2018 13:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2018 12:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2018 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001243-16.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 16/03/2018 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2018 08:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 30/01/2018 17:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2018 17:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2018 13:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2018 13:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2017 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª DRPC - Delegacia Regional de Bom Jesus

  • 15/03/2017 16:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2017 10:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2017 14:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2017 08:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2017 09:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Inquérito Policial

  • 17/11/2016 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/11/2016 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001243-16.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 17/11/2016 09:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001243-16.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 16/11/2016 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 14/11/2016 14:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2016 13:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2016 13:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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