TJPI - 0000164-46.2016.8.18.0092

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGNO BISPO DA SILVA

CPF *80.***.*97-85

ELISVAN RODRIGUES DE AMORIM

CPF *07.***.*30-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURIZIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 19:35

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 19:35

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 19:35

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 19:34

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 01/08/2023 07:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 10:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/03/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:22

    Audiência Preliminar não-realizada para 15/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 26/05/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:16

    Audiência Preliminar designada para 15/06/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Avelino Lopes.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000164-46.2016.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAGNO BISPO DA SILVA, ELISVAN RODRIGUES DE AMORIM Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )            ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022     ALONCIO DE SOUSA BRITO Analista Judicial - 415415-0  

  • 23/05/2022 15:06

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2022 12:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 12:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2022 09:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-46.2016.8.18.0092.5003

  • 10/05/2022 12:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2022 11:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 27/04/2022 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 11:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0007 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 27/04/2022 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0006 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 12/10/2021 15:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 15:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 15:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 10:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-46.2016.8.18.0092.5002

  • 06/10/2021 13:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2021 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 09/2021.

  • 21/09/2021 18:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2021 13:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 20/09/2021 13:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 20/09/2021 13:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 20/09/2021 13:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 11:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2020 11:11

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/01/2020 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 11:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000164-46.2016.8.18.0092.5001

  • 21/10/2019 09:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 21/10/2019 08:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/10/2019 08:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2019 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 11:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 03/06/2019 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000164-46.2016.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 03/06/2019 09:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELISVAN RODRIGUES DE AMORIM, MAGNO BISPO DA SILVA

  • 03/10/2017 10:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2017 17:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 17:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/07/2016 08:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2016 08:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/06/2016 08:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2016 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/06/2016 07:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2016 14:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ari Martins Alves Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2016 12:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/04/2016 12:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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