TJPI - 0000300-09.2010.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUB. DO ESTADO DO PIAUI, COMO SUBST. PROC. DO MENOR A.B.P.P.S.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAILANE NUNES BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVA BEZERRA QUELE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 17/05/2023 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 08:32

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 03:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2023 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000300-09.2010.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚB.

    DO ESTADO DO PIAUÍ, COMO SUBST.

    PROC.

    DO MENOR A.B.P.P.S.

    Advogado(s): Réu: DAILANE NUNES BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 11:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 11:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:29

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 11:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/01/2022 11:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2021 17:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2021 16:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 05/2021 11:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 08/04/2021 11:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2021 10:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2021 10:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 10:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2021 13:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-09.2010.8.18.0042.5004

  • 06/04/2021 16:59

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2021 09:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2021 09:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2021 08:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-09.2010.8.18.0042.5003

  • 20/03/2021 23:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2021 23:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/03/2021 23:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/03/2021 23:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/08/2020 09:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2021 11:00 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 24/08/2020 11:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 11:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 13:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 13:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2020 08:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2020 07:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 12:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-09.2010.8.18.0042.5002

  • 06/03/2020 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 12:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 12:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/03/2020 12:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2020 12:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2020 12:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/09/2019 10:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 04/2020 12:00 sala das audiências.

  • 26/09/2019 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2019 11:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2019 18:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000300-09.2010.8.18.0042.5001

  • 23/08/2019 12:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 11:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/05/2017 17:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 15:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 19:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2016 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/04/2016 15:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2016 15:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2016 15:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/02/2015 12:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Requisição de Informações

  • 25/11/2014 13:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2014 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos da Promotora de Justiça

  • 24/11/2014 09:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2014 14:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/11/2014 14:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2014 14:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do Ministério Público.

  • 02/10/2014 12:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2014 12:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2014 16:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/09/2014 07:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/09/2014 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA.

  • 20/08/2014 19:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se em Secretaria, com Mandado pronto e aguardando recebimento pelos Oficiais de Justiça (inclusive, aguardando reforço de servidores designados especialmente para auxílio no cumprimento de Man

  • 19/08/2014 08:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 19/08/2014 08:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 19/08/2014 08:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 28/05/2014 13:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Os presentes autos foram recebidos do Gabinete do MM Juiz de Direito da Comarca em 28.05.2014.

  • 26/05/2014 15:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 31/03/2014 08:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/03/2014 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000300-09.2010.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG

  • 05/12/2013 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 18/10/2013 11:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/08/2013 15:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - RECEBIDO EM 12/08/2013

  • 14/08/2013 15:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE EM 12: 08/2013

  • 12/08/2013 12:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - vista a defensoria

  • 15/06/2013 08:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2012 17:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/12/2011 15:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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