TJPI - 0800304-52.2021.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIO IX-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAO ROBERTO DUMONT

CPF *12.***.*35-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA ANTONIA DE BRITO SOUSA

CPF *78.***.*51-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 21:23

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2022 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2022 21:22

    Transitado em Julgado em 23/06/2022

  • 26/07/2022 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 01:22

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 22/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 19:11

    Determinado o arquivamento

  • 20/06/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 00:00

    Edital

    PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO -DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PROCESSO Nº: 0800304-52.2021.8.18.0066 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO(S): [Leve] AUTOR: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIO IX-PI REU: ADAO ROBERTO DUMONT DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, declaro a extinção da punibilidade do réu em relação ao crime ora analisado, na forma do art. 107, inciso IV, do Código Penal.

    THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 20/05/2022 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2022 02:07

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 02:07

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 02:07

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 25/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 24/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 14:05

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 10/02/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 13:18

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 08/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 07/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 15:47

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de ADAO ROBERTO DUMONT em 23/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 20:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 11:26

    Recebida a denúncia contra ADAO ROBERTO DUMONT - CPF: *12.***.*35-48 (REU)

  • 09/06/2021 00:55

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 12:30

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 27/05/2021 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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