TJPI - 0000282-85.2010.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACACIO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *30.***.*19-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NILMAR DIAS DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 28/07/2023 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 08:54

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 08:54

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 08:54

    Transitado em Julgado em 26/07/2023

  • 26/07/2023 05:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/06/2023 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 13:19

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 06:02

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2022.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000282-85.2010.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ACACIO SANTOS RODRIGUES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 19:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2022 09:23

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:20

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:07

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 08:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 09/11/2021 08:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2021 15:30

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2021 14:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 05/2021 12:00 sala das audiências.

  • 26/05/2021 14:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 23:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/03/2021 16:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2021 16:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2021 16:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2021 15:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 09:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2021 12:00 sala das audiências.

  • 09/09/2020 08:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 22:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/05/2020 21:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/05/2020 21:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2020 17:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-85.2010.8.18.0042.5007

  • 18/05/2020 13:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2020 08:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 14:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 10:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 10:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 10:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2020 09:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-85.2010.8.18.0042.5006

  • 11/02/2020 09:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2020 09:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 14:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 04: 02/2020 02:54 Fórum de Bom Jesus.

  • 27/01/2020 04:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2020 13:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/12/2019 11:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2019 11:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2019 11:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 12:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2020 11:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 04/10/2019 17:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 14:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 14:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2019 14:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 14:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 09:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-85.2010.8.18.0042.5005

  • 03/09/2019 10:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugênio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 10:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2019 17:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 14:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/07/2019 12:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2017 17:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2017 20:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 03/05/2017 12:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 12:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2015 12:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/10/2015 13:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/10/2015 10:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/10/2015 10:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2015 08:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 07/10/2015 08:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 07/10/2015 08:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 07/10/2015 08:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/03/2015 09:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/11/2014 09:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/11/2014 15:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/11/2014 15:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 04/11/2014 15:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-85.2010.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/11/2014 15:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/07/2014 09:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/07/2014 07:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada

  • 30/05/2014 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2014 07:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado

  • 20/05/2014 09:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/04/2014 15:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se com Mandados prontos para recebimento das Oficiais de Justiça.

  • 11/04/2014 15:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se com Mandados prontos para recebimento das Oficiais de Justiça.

  • 25/11/2013 07:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2013 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2013 13:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 15/07/2013 12:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - vista ao MP

  • 04/06/2013 22:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 14/11/2012 11:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho anterior.

  • 04/11/2012 16:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/02/2012 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2011 13:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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