TJPI - 0001030-39.2015.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF *47.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 09:10

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 17/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:43

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/08/2023 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 20:20

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 01:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

  • 29/11/2022 00:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0001030-39.2015.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO - PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 13:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 10:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 09:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 13:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-39.2015.8.18.0076.5003

  • 01/07/2021 13:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-39.2015.8.18.0076.5002

  • 14/01/2021 12:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 09:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 19:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 11:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 14:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 12:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001030-39.2015.8.18.0076.5001

  • 03/09/2019 10:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2019 13:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2019 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 09:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2018 15:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 15:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 18: 10/2018 01:30 sala de audiências.

  • 09/10/2018 09:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória cancelada para 09: 10/2018 09:02 Fórum de União.

  • 18/09/2018 14:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-39.2015.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 23/05/2018 09:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2018 10:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 10/2018 10:30 sala de audiências.

  • 22/05/2018 10:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 09:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 09: 10/2018 10:00 Fórum de União.

  • 27/02/2018 08:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 08:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-39.2015.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 23/02/2018 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2018 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 27: 02/2018 09:00 Fórum de União.

  • 24/01/2018 11:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2018 11:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2018 12:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001030-39.2015.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 25/10/2017 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 20: 02/2018 11:00 Fórum de União.

  • 25/10/2017 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2017 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA

  • 10/10/2017 08:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2017 08:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 08:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/10/2017 08:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2017 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2017 09:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2017 12:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/06/2017 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 13:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2017 14:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2017 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2017 11:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/07/2016 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/10/2015 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 26/10/2015 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

  • 26/10/2015 08:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2015 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2015 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000008-53.2006.8.18.0110

Edvar Joao de Araujo

Municipio de Pimenteiras

Advogado: Joao Alves de Lacerda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000988-47.2014.8.18.0036

Jose Milton de Sousa

Municipio de Coivaras

Advogado: Jofranio de Alencar Magalhaes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2014 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000045-07.2011.8.18.0110

Banco do Nordeste do Brasil SA

Adjacir Rodrigues Noronha

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/07/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000268-67.2011.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Cristovao Damasceno Lima

Advogado: Paulo de Tarcio Santos Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000211-54.2018.8.18.0155

Marcelo Paulo da Silva Sousa

Euler Nogueira Lima Sobrinho

Advogado: Eugenio Leite Monteiro Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2020 20:53

Exibir Processo