TJPI - 0000129-09.2016.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA ALMEIDA ALVES

CPF *40.***.*50-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 13:20

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 21/08/2024 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 08:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/08/2024 18:38

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de LUZIA ALMEIDA ALVES em 01/07/2024 23:59.

  • 17/04/2024 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/05/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:43

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:24

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 21:27

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 01:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000129-09.2016.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUZIA ALMEIDA ALVES Advogado(s): ERIC LEONARDO PIRES DE MELO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 11:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:37

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2021 10:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2021 15:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-09.2016.8.18.0053.5004

  • 29/11/2021 15:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/11/2021 09:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 13:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2021 13:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 13:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 13:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 23:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-09.2016.8.18.0053.5003

  • 21/06/2021 23:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-09.2016.8.18.0053.5002

  • 22/05/2021 19:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 18:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 10:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2021 10:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2020 15:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2021 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 16/07/2020 16:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 16:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 16/07/2020 16:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 16/07/2020 16:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 03/04/2020 10:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2020 10:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 04/2020 10:34 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 17/02/2020 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/01/2020 14:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/01/2020 13:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/01/2020 08:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/11/2019 09:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2019 11:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/11/2019 11:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2019 10:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/10/2019 15:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 03/2020 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 14:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 14:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 14:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 14:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 17/07/2019 11:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2019 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/07/2019 11:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2019 08:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-09.2016.8.18.0053.5001

  • 05/06/2019 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 30/05/2019 11:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 14:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2018 12:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 09:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2017 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 06/2017.

  • 01/06/2017 14:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2017 08:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/05/2017 15:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 11:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2016 10:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2016 17:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 11/2016 12:30 FORUM DE JUSTIÇA -AV.JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, Nº 37 - CENTRO.

  • 23/11/2016 07:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/11/2016 14:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 11/2016 12:30 FORUM DE JUSTIÇA -AV.JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, Nº 37 - CENTRO.

  • 27/10/2016 15:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 15:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-09.2016.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Kadja Ravena Leal de Carvalho Lima.

  • 15/04/2016 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000091-94.2016.8.18.0053

  • 15/04/2016 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/04/2016 08:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/04/2016 10:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2016 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2016 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/03/2016 10:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/03/2016 10:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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