TJPI - 0001505-66.2011.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LUIS TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF *73.***.*77-15

JOAO EUDES MARTINS

CPF *27.***.*85-49

ISRAEL OLIVEIRA FERREIRA

ELIZABETE DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 16:53

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 16:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 16:52

    Transitado em Julgado em 27/05/2025

  • 27/05/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2025 15:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/05/2025 20:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2025 03:22

    Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 20:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2025 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2025 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2025 09:21

    Desentranhado o documento

  • 16/04/2025 09:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2025 09:21

    Juntada de diligência

  • 15/04/2025 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 20:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/04/2025 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 09:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/11/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 16:53

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2023 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001505-66.2011.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUIS TEIXEIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 17/05/2022 09:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2021 13:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 16:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 17:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 13:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2019 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2019 09:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2018 10:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 03/05/2016 10:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/05/2016 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 05/2016 10:10 FÓRUM LOCAL.

  • 11/04/2016 08:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/04/2016 13:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2016 09:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. WENDEL DAMASCENO SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2016 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001505-66.2011.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/03/2016 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001505-66.2011.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/03/2016 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001505-66.2011.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/03/2016 08:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2016 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 30/11/2015 11:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIENCIAS PARA ABRIL: 2016.

  • 18/11/2015 11:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de instrução e julgamento.

  • 30/09/2015 09:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/03/2015 19:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2014 10:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri

  • 21/03/2014 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 12:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO RECEBIDO EM:19-03-14

  • 18/03/2014 12:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE EM CARGA AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 12/09/2013 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de certidão

  • 20/06/2013 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de citação

  • 13/06/2013 10:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 1-F AGUARDANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVOLVER MANDADO.

  • 12/06/2013 08:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 5-O AGUARDANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO PARA CUMPRIR.

  • 03/06/2013 13:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - ESTANTE 5-O EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. AGUARDANDO RECEBIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 16/05/2013 13:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Determinando citação.

  • 30/11/2012 15:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição

  • 21/03/2012 10:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/03/2012 18:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM EM SECRETARIA AO DR. WALTER H.SIQUEIRA SOUSA.

  • 01/02/2012 12:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - À DELAGACIA DO 1º DP PARA CONCLUIR DILIGÊNCIAS.

  • 16/12/2011 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROTOCOLADO AO DR. WALTER HENRIQUE.

  • 14/12/2011 08:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/12/2011 08:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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